O adjunto exonerado do ministro João Galamba, Frederico Pinheiro, acusou hoje o Ministério das Infraestruturas de querer omitir informação à comissão de inquérito à TAP sobre a "reunião preparatória" com a ex-CEO.

Num comunicado enviado à agência Lusa, Frederico Pinheiro refere que, no seguimento das revelações feitas em 04 de abril, na audição da ex-presidente executiva (CEO), Christine Ourmières-Widener, na comissão parlamentar de inquérito à TAP (CPI), João Galamba reuniu-se consigo para abordar o tema da reunião preparatória de 17 de janeiro, na véspera de uma audição da gestora na comissão parlamentar de Economia.

"Nesse momento, o adjunto Frederico Pinheiro indica ter tomado notas da reunião [de 17 de janeiro], que registou no computador. Resumiam o que tinha sido abordado" naquele encontro, bem como numa outra reunião realizada um dia antes.

Segundo o comunicado, partilhou, "oralmente, os seus apontamentos, tendo ficado claro que, naquela reunião de 17 de janeiro, tinham sido articuladas perguntas a serem efetuadas pelo GPPS [grupo parlamentar do PS] e tinham sido referidas as respostas e a estratégia comunicacional da CEO da TAP".

De acordo com o adjunto exonerado, "ficou indicado que, em caso de requerimento pela comissão parlamentar de inquérito, as notas não seriam partilhadas por serem um documento informal".

Frederico Pinheiro diz também que não concordou com um comunicado enviado pelo Ministério das Infraestruturas, em 06 de abril, onde se indica que o então adjunto tinha estado presente na referida reunião preparatória.

"Entretanto, a 24 de abril é indicado a Frederico Pinheiro pela técnica Cátia Rosas que o gabinete ia responder à CPI, no âmbito de um requerimento, que não existiam notas da reunião", refere o comunicado, acrescentando que "nesse momento, Frederico Pinheiro indica à técnica que, como sabia, tal era falso e que, no seguimento do comunicado do Ministério das Infraestruturas de dia 6 de abril, era provável que Frederico Pinheiro fosse chamado à CPI e que, nesse momento, seria obrigado a contradizer a informação que estava naquela resposta", com a qual discordava.

Contactado por João Galamba, na terça-feira, 25 de abril, Frederico Pinheiro terá deixado "claro que a decisão que tomaram de não revelar a existência das notas teria de ser revista". "João Galamba teve uma reação irada", refere o comunicado.

O adjunto exonerado diz que, na terça-feira à noite, enviou ao ministro, por 'email', as notas das reuniões de 16 e 17 de janeiro, acompanhadas por uma sugestão de mudança na resposta a enviar à comissão de inquérito.

"A sugestão assentava na divulgação das notas tiradas na reunião de 17 de janeiro", refere Frederico Pinheiro.

Na quarta-feira, João Galamba ligou a Frederico Pinheiro "a comunicar que estava despedido", lê-se na nota.

Relativamente à reunião que esteve no centro desta polémica, o comunicado começa por referir que "no dia 16 de janeiro de 2023, de manhã, realizou-se uma reunião preparatória na qual participaram o ministro das Infraestruturas, João Galamba, a então CEO da TAP, Christine Ourmières-Widener, Frederico Pinheiro, adjunto do ministro, e Manuela Simões, diretora do departamento jurídico da TAP", que teve como objetivo "articular com a TAP a gestão da informação a ser efetuada pela CEO na audição parlamentar agendada para essa semana, dia 18 de janeiro".

Segundo Frederico Pinheiro, nesta reunião, João Galamba informou a ex-CEO de que se iria realizar, no dia seguinte, uma "reunião preparatória da audição parlamentar entre o grupo parlamentar do PS e o Ministério das Infraestruturas".

"Nesse dia 16 de janeiro à tarde a CEO da TAP comunica por telefone ao adjunto Frederico Pinheiro a intenção de participar na reunião preparatória do dia seguinte, entre o Ministério das Infraestruturas e o GPPS [grupo parlamentar do PS]", refere a nota.

Frederico Pinheiro diz ter informado por escrito o ministro da intenção da TAP de participar na reunião, tendo sido dada autorização.

O adjunto do gabinete do ministro das Infraestruturas Frederico Pinheiro foi exonerado na quarta-feira, por "comportamentos incompatíveis com os deveres e responsabilidades" inerentes ao exercício das funções, confirmou hoje à Lusa fonte oficial.

"A 26 de abril de 2023 foi exonerado o adjunto do Gabinete do Ministro das Infraestruturas Frederico Pinheiro", respondeu à Lusa o gabinete de João Galamba.

Segundo a mesma resposta, "conforme descrito no despacho a publicar em Diário da República, o adjunto em causa adotou 'comportamentos incompatíveis com os deveres e responsabilidades inerentes ao exercício das suas funções num gabinete ministerial'".