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Cafôfo estabelece três prioridades do Governo para a diáspora

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Na sessão de encerramento da reunião anual das comissões temáticas do Conselho de Comunidades Portuguesas, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, deixa três prioridades do Governo no que diz respeito à diáspora.

O primeiro ponto que destacou foi a vontade em capacitar a comunidade portuguesa, "apoiando-a e mitigando os problemas resultantes dos contextos sociais e económicos difíceis dos países onde vivem", disse. Neste sentido, Cafôfo realça que têm sido reforçados os apoios sociais. 

No ano passado foram 650 mil euros, este ano serão 950 mil euros de apoios sociais. Temos reforçado a coesão comunitário através do apoio ao associativismo. No ano passo foram cerca de 780 mil euros, este ano serão 900 mil euros, além da revisão ao apoio à lei do associativismo. Paulo Cafôfo, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Ainda neste ponto explicou que existem países prioritários na intervenção do Governo português, nomeadamente a Venezuela e África do Sul.

O segundo aspecto diz respeito aos problemas existentes no funcionamento da rede consular, algo que o Estado pretende melhorar. 

Vamos ter o consulado virtual no 10 de Junho, numa primeira fase. Esta é uma ferramenta que terá uma evolução, mas numa primeira fase teremos diversos actos consulares que poderão ser praticados online já no dia 10 de Junho. Temos o Centro de Atendimento Consular [CAC] a funcionar em 11 países que será progressivamente alargado a mais países. Desde o seu funcionamento, entre e-mails e chamadas, vamos já com 1 milhão e 700 mil atendimentos no CAC. Paulo Cafôfo, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

O secretário de Estado explica que apesar de existirem melhorias na produtividade dos consulados, há ainda coisas a resolver. "Antes da pandemia, nós tínhamos em 2022, em termos de cartão de cidadão tínhamos a emissão de mais 2% de cartões de cidadãos, em termos de nacionalidades tivemos a emissão de mais 35% de nacionalidade, em actos de notariado tivemos mais 16% em 2022 do que em 2019 e passaportes temos a emissão de mais 9%. Isto significa que estamos numa tendência de melhoria, mas reconhecendo que ainda existem aspectos a melhorar", reforçou.

O terceiro e último objectivo passa pela evolução do ensino do português no estrangeiro. 

Uma transformação pedagógica que está em curso, com melhoria das condições de aprendizagem. Temos tido mais alunos, mais investimento através de Orçamentos do Estado, mais professores e temos agora esta digitalização com tablets, um investimento no âmbito do PRR no valor de 17 milhões de euros, que cujo as plataformas pedagógicas e de multimédia serão uma vantagem para os jovens.  Paulo Cafôfo, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Na ocasião aproveitou para enaltecer o papel das comunidades para o país: "Em primeiro lugar a diáspora acaba por ser um ponto de contacto com os outros países. Portugal só tem relações extraordinárias com alguns países porque tem uma comunidade portuguesa nestes respectivos países. Por outro lado, esta nossa diáspora tem um papel no desenvolvimento do próprio país porque nunca se esquece de Portugal e continua, mesmo residindo no estrangeiro, a contribuir para o desenvolvimento de Portugal", disse.

Assim, Paulo Cafôfo esclarece que no seu mandato tomou a decisão de desenvolver roteiros de Portugal pelo Mundo, que pretendem valorizar as comunidades portuguesas, onde, até ao momento, já realizou 17 roteiros, já visitou 13 países e 74 cidades.

"Para apoiar e valorizar as comunidade há que conhecê-las", acrescentou.

Estou a iniciar uma missão que é ligar Portugal à diáspora percorrendo também o território nacional: o continente, Madeira e os Açores. Porque é muito importante também ir aos concelhos, aos municípios e verificar a importância desta nossa diáspora para o desenvolvimento destas terras. Paulo Cafôfo, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

No que diz respeito a questões económicas, Cafôfo apresentou que o ano transacto foi "recorde" em termos de remessas dos emigrantes. "Houve uma subida de quase 5% relativamente ao ano anterior. São 3,89 mil milhões de euros que são remessas dos nossos emigrantes que também queremos que sejam transformadas em investimento e, é por isso que, temos o programa nacional de apoio ao investimento da diáspora, que temos já 257 compatriotas com estatuto de investidor, mais de 150 milhões de euros em investimento", sublinhou.

O próximo encontro de investidores das comunidades portuguesas realiza-se este ano, no mês de Dezembro, em Viana do Castelo. 

A concluir, disse que pretendia fazer da diáspora "exemplo" para Portugal, como "uma marca de Portugal, do melhor que Portugal tem".

As três comissões temáticas do Conselho das Comunidades Portuguesas estão reunidos em Lisboa, desde quinta-feira, 27 de Abril.