O Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) defende que a idade de reforma dos enfermeiros deve ser reduzida para os 60 anos, por se tratar de uma profissão de inquestionável desgaste elevado e rápido, além da perigosidade a ela associada. Esta foi uma das questões levantadas pelo sindicato na reunião que teve com o SESARAM.

O sindicato assume que as tendências verificadas na Europa não possibilitam baixar mais essa idade, mas defende ao mesmo tempo, a possibilidade de os enfermeiros com mais de 55 anos terem o direito de recusar prestar trabalho em regime de turnos e nocturno. 

Já no caso de impossibilidade de reduzir a idade da reforma para os 60 anos, o Sindepor defende a diminuição do horário semanal de 35 para 28 horas, a partir dos 55 anos, e para 20 horas, após os 60 anos. “Penso que estamos a apresentar alternativas inovadoras e válidas caso não seja possível reduzir a idade da reforma para os 60 anos; inclusive, penso que estas medidas podem e devem ser adotadas no restante território nacional”, afirma Evaristo Faria, coordenador regional da Madeira do Sindepor.

No que diz respeito aos enfermeiros forçados a emigrar na sequência do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF), propõe que, nestes casos, seja possível negociar o nível e a posição remuneratórios em função dos anos de experiência profissional, devidamente comprovados através de certificado de trabalho. Actualmente, ao regressarem a Portugal, teriam de reiniciar a carreira. "Ao mesmo tempo, deve ser alterado o Acordo de Empresa e o Acordo de Entidade Publica Empresarial de modo a prever a possibilidade de introduzir nos procedimentos de recrutamento tais condições, incluindo nas categorias de enfermeiro especialista e gestor", indica o sindicato.

“Estes colegas foram embora empurrados pelo PAEF e não apenas porque lhes apeteceu; sendo uma mais valia voltarmos a contar com eles, devemos criar condições de atratividade para que possam regressar”, defende Evaristo Faria.

Na nota enviada à imprensa, o Sindepor indica que foi o primeiro sindicato a reivindicar a atribuição de 6 pontos na avaliação do biénio 2021/2022 e voltou a fazê-lo nesta reunião, não esquecendo, ao mesmo tempo, o compromisso assumido dos 4 pontos. Evaristo Faria destaca ainda o relacionamento cordial e de procura de soluções entre o Sindepor e o secretário regional de Saúde, Pedro Ramos, que tem permitido a obtenção de algumas conquistas para os enfermeiros da região.