O preço do litro do gasóleo vai ficar igual na próxima semana, mantendo-se nos 1,338 cêntimos/litro, enquanto o preço da gasolina baixa 4,0 cêntimos, descendo de 1,640 €/lt. para 1,606 €/lt, apurou o DIÁRIO.

O despacho conjunto do secretário Regional das Finanças e do secretário Regional da Economia, que homologa a fixação dos preços máximos de venda ao público dos combustíveis na Região, é publicado esta tarde, confirmando que a Região continua a ter o gasóleo mais barato do país. Feitas as contas, já são menos 12,2 cêntimos que os madeirenses e porto-santenses pagam por cada litro deste combustível quando comparado com os residentes no território continental - cujo preço médio para a próxima semana está definido em 1,460 €/lt – e menos 15 cêntimos/litro que os açorianos – 1,489 €/lt.

Neste momento, o preço médio do gasóleo, um dos combustíveis mais usados na Região, já está ao nível daquele que era praticado antes da guerra na Ucrânia.

A Madeira tem, desde 2018, um diferencial nos preços dos combustíveis, devido à decisão política de diminuição do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), que tem possibilitado que os madeirenses e os porto-santenses paguem valores mais baixos do que aqueles que são praticados, em média, no mercado liberalizado nacional.

A diferença entre os preços dos combustíveis na Região e o continente português têm sido, em média, de 0,067€/lt. na gasolina (-4% face ao continente) e de 0,117€/Lt. no gasóleo (-7% face ao continente).

Embora a redução do ISP já se venha a registar na Madeira desde essa altura, esta medida acentuou-se no último ano, por forma a fazer face ao aumento generalizado do preço dos combustíveis, decorrentes, fundamentalmente, da instabilidade dos preços nos mercados internacionais, em resultado da guerra no leste da Europa, tendo mesmo esgotado a margem legal para aplicar a taxa mínima do ISP para o gasóleo colorido marcado.

Assim sendo, sempre que se tem mostrado necessário e conforme as oscilações do preço das matérias-primas, a Região tem vindo a ajustar o valor deste imposto, para compensar o agravamento da receita do IVA e de forma a não penalizar ainda mais as famílias e as empresas madeirenses e porto-santenses.

Em 2022, esta redução do ISP representou um impacto na receita fiscal regional superior a 20 milhões de euros.