O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 2,5% no primeiro trimestre face ao mesmo período do ano passado e 1,6% em cadeia, segundo a estimativa rápida do Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgada hoje.

"O Produto Interno Bruto (PIB), em termos reais, registou uma variação homóloga de 2,5% no primeiro trimestre de 2023 (3,2% no trimestre anterior)", avança o organismo estatístico na estimativa rápida a 30 dias das Contas Nacionais Trimestrais.

De acordo com o INE, "o contributo da procura interna para a variação homóloga do PIB manteve-se positivo no primeiro trimestre, mas inferior ao observado no trimestre precedente, em resultado da desaceleração do consumo privado e da redução do investimento, determinada por um contributo negativo da variação de existências".

No período em análise, verificou-se ainda "uma aceleração das exportações de bens e serviços e um abrandamento das importações de bens e serviços".

Economia espanhola cresceu apenas 0,5%

Por seu turno, a economia espanhola cresceu 0,5% no primeiro trimestre do ano, comparando com o anterior, segundo uma estimativa do Instituto Nacional de Estatística (INE) de Espanha divulgada hoje.

Este crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de Espanha entre janeiro e março é quase igual ao do trimestre anterior (0,4%), revelam as estimativas do INE.

Já comparando com os mesmos meses de 2022, o PIB de Espanha cresceu 3,8% entre janeiro e março.

O INE diz que para este comportamento do PIB no primeiro trimestre contribuiu o incremento do investimento privado e das exportações, que permitiram o crescimento da economia apesar da diminuição do consumo.

A procura interna (consumo e investimento) retirou 0,8 pontos ao PIB no primeiro trimestre, mas a procura externa (exportações e importações) contribuíram positivamente com 1,3 pontos, segundo o INE.

A economia espanhola cresceu 5,5% no ano passado, um aumento igual ao de 2021 e, nos dois casos, o maior desde 1973.

Segundo o INE, o valor do PIB de Espanha no conjunto do ano passado, foi 1.327.108 milhões de euros a preços correntes, mais 10% do que em 2021, mas ainda abaixo do valor pré-pandemia.

O Banco de Espanha estimou, no final de março, que o PIB espanhol recupere o nível anterior à pandemia de covid-19 no segundo semestre deste ano.

O banco central de Espanha previu que a economia espanhola cresça 1,6% em 2023, mais 0,3 pontos percentuais do que na estimativa anterior, uma revisão em alta que justificou com a melhoria das perspetivas à escala global (após a abertura da economia chinesa com o levantamento das restrições associadas à pandemia), o desempenho do mercado de trabalho e a recuperação do turismo.

Bruxelas insiste em "proposta equilibrada" para dívida

A Comissão Europeia insiste que a proposta para retoma das regras do défice e da dívida na União Europeia (UE) é "equilibrada" e levará ao "consenso necessário", apesar do ceticismo da Alemanha, que continua a defender "valores de referência".

"Não teremos hoje um debate formal sobre as propostas de governação económica, mas estou certo de que discutiremos estas propostas à margem dos debates entre ministros e colegas. Por isso, penso que esta é uma boa oportunidade para confirmarmos a nossa forte convicção de que a proposta adotada pela Comissão há alguns dias é uma proposta muito equilibrada e tem em conta tanto a necessidade de ter finanças sólidas como a necessidade de promover o crescimento", declarou o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni.

Falando à entrada para a reunião informal dos ministros das Finanças da zona euro, realizada em Estocolmo no âmbito da presidência sueca do Conselho da UE, o responsável admitiu que "este equilíbrio não é fácil, [...] mas é uma necessidade", numa discussão que não consta da agenda, ocorrendo apenas nos corredores.

"Estou confiante de que esta será a nossa primeira oportunidade para construir o consenso necessário e, depois, teremos muitas outras", acrescentou Paolo Gentiloni, garantindo estar "otimista".

Também o vice-presidente executivo da Comissão Europeia com a pasta de Uma economia que funciona para as pessoas, Valdis Dombrovskis, falou em "amplas consultas" aos países da UE, que resultaram numa "proposta que reflete um equilíbrio entre diferentes pontos de vista".

"O importante agora é, obviamente, que os países se envolvam de forma construtiva no processo legislativo", apelou o responsável europeu, embora admitindo o "calendário muito ambicioso" para as negociações, até final do ano, para a retoma em 2024.

Também Paolo Gentiloni exortou os Estados-membros a chegarem a acordo sobre estas propostas, "para enviar um sinal positivo ao mercado".

Cepticismo alemão

Um dos países mais céticos sobre a revisão das regras orçamentais é a Alemanha, tendo o ministro das Finanças alemão, Christian Lindner, dito à entrada para o Eurogrupo que "este é uma proposta importante no sentido de recuperar as salvaguardas" nas regras orçamentais e que, até ao acordo entre os 27, "as regras anteriores aplicam-se e não há um vazio" legal.

Vincando que "a principal componente é a relação entre o crescimento potencial e o crescimento das despesas públicas", o ministro alemão defendeu "a redução entre 0,5% a 1% do rácio dívida em relação ao PIB" como salvaguarda.

"O valor de referência numérico será importante", sublinhou.

Esta quarta-feira, a Comissão Europeia propôs regras orçamentais "baseadas no risco", aquando da sua retoma em 2024, sugerindo uma "trajetória técnica" para países endividados da UE, como Portugal, dando-lhes mais tempo para reduzir o défice e a dívida.

Prevista está uma maior diferenciação entre os países da UE, tendo em conta o seu grau de dificuldades, pelo que os Estados-membros com défice superior a 3% do Produto Interno Bruto (PIB) ou com uma dívida pública superior a 60% do PIB terão uma "trajetória técnica" definida pela Comissão Europeia.

Em vigor há 30 anos, o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) exige que a dívida pública dos Estados-membros não supere os 60% do PIB e impõe um défice abaixo da fasquia dos 3%, mas, no contexto da pandemia, a cláusula de escape foi ativada em março de 2020 para permitir aos Estados-membros reagir à crise da covid-19, suspendendo temporariamente tais requisitos.

Pelo contexto de tensões geopolíticas e perturbações nos mercados pela guerra da Ucrânia, a suspensão temporária das regras do PEC manteve-se por mais um ano, até final de 2023, prevendo-se agora que as regras orçamentais sejam retomadas em 2024.