Os ministros das Finanças da zona euro vão hoje analisar a revisão das regras orçamentais da União Europeia (UE), prevendo maior flexibilidade para reduzir o défice e a dívida pública, discutindo também as recentes tensões na banca internacional.

A discussão ocorrerá à margem da reunião informal do Eurogrupo (que junta os ministros das Finanças do euro), hoje realizada em Estocolmo, no âmbito da presidência sueca do Conselho da UE, e ocorre dois dias depois de a Comissão Europeia ter apresentado propostas legais para a revisão das regras orçamentais.

Este assunto não faz parte da agenda, mas haverá troca de ideias entre os responsáveis pelas Finanças da moeda única, num debate marcado pelo ceticismo da Alemanha face à proposta do executivo comunitário, com Berlim a continuar a exigir objetivos mínimos para redução da dívida para os Estados-membros, de acordo com fontes europeias.

Esta quarta-feira, a Comissão Europeia propôs regras orçamentais "baseadas no risco", aquando da sua retoma em 2024, sugerindo uma "trajetória técnica" para países endividados da UE, como Portugal, dando-lhes mais tempo para reduzir o défice e a dívida.

Prevista está uma maior diferenciação entre os países da UE, tendo em conta o seu grau de dificuldades, pelo que os Estados-membros com défice superior a 3% do Produto Interno Bruto (PIB) ou com uma dívida pública superior a 60% do PIB terão uma "trajetória técnica" definida pela Comissão Europeia.

Em vigor há 30 anos, o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) exige que a dívida pública dos Estados-membros não supere os 60% do PIB e impõe um défice abaixo da fasquia dos 3%, mas, no contexto da pandemia, a cláusula de escape foi ativada em março de 2020 para permitir aos Estados-membros reagir à crise da covid-19, suspendendo temporariamente tais requisitos.

Pelo contexto de tensões geopolíticas e perturbações nos mercados pela guerra da Ucrânia, a suspensão temporária das regras do PEC manteve-se por mais um ano, até final de 2023, prevendo-se agora que as regras orçamentais sejam retomadas em 2024.

Na reunião do Eurogrupo de sexta-feira, o principal item de agenda será a evolução do setor bancário, nomeadamente após o colapso do banco norte-americano Silicon Valley Bank e a crise do Credit Suisse, sendo esta a primeira discussão entre os ministros do euro sobre estas tensões no cenário bancário internacional.