PAN Madeira reuniu-se com o conselho regional da Ordem Médicos Veterinários
Uma delegação do PAN reuniu-se hoje com o conselho regional da Ordem Médicos Veterinários, ocasião que serviu para trocarem ideias sobre o actual estado da protecção e do bem-estar dos animais madeirenses e perspectivar o futuro que se augura para a vida animal.
Na reunião, que permitiu debater os problemas que afectam a vida animal, quer dos urbanos – animais de companhia – quer dos animais selvagens, o partido realçou alguns pontos, tais como: que é fundamental que todos os municípios tenham um Médico Veterinário Municipal; que os municípios maiores tenham um Centro de Recolha Oficial (CRO); que os municípios mais pequenos constituam um Centro Intermunicipal de Recolha Oficial (CIRO); que o Governo Regional crie e operacionalize um Programa Regional de Esterilização, coordenado por um Veterinário; que o Provedor do Animal, não seja um cargo decorativo, que replica a vontade do governo, mas que efetivamente tenha uma ação de proteção e divulgação da vida animal, e, por fim, que todos os animais sejam tratados com dignidade, designadamente no seu direito à vida e à integridade física e emocional.
O PAN está certo que fazer melhor é possível pois ainda que a expansão urbana “empurre” os animais cada vez mais para a periferia e nem sempre seja fácil harmonizar os diferentes interesses em colisão, e onde a actividade humana tem consequências extremamente relevantes na existência das outras espécies.
Ambas as instituições recordaram que actualmente os animais já não são considerados "coisas" no nosso ordenamento jurídico, mas sim “seres vivos dotados de sensibilidade e objecto de protecção jurídica em virtude da sua natureza”, conforme disposto no Código Civil.
