O edifício devoluto na Avenida Fontes Pereira de Melo, em Lisboa, em que o interior ruiu no domingo, "não será demolido", afirmou hoje a câmara, indicando que a proprietária foi intimada a tomar medidas urgentes para evitar derrocadas.

"O edifício não será demolido", indicou a Câmara de Lisboa, após a vistoria realizada na segunda-feira, no dia seguinte à derrocada de parte do interior de um dos três prédios devolutos e emparedados há vários anos, cobertos com desenhos e inscrições de arte urbana, na Avenida Fontes Pereira de Melo, na zona de Picoas.

Em resposta escrita à agência Lusa, a câmara disse que "a proprietária do edifício foi intimada a proceder à adoção urgente de medidas cautelares e de caráter provisório que previnam futuras derrocadas ou desprendimentos, por forma a salvaguardar a integridade dos elementos ainda existentes, designadamente das fachadas e do espaço público envolvente".

Os três prédios devolutos são propriedade da Azipalace, Investimentos Turísticos S.A., que detém o grupo SANA, que submeteu à câmara um projeto para a reabilitação destes imóveis, que foi aprovado em julho de 2021, no anterior executivo municipal, sob a presidência do socialista Fernando Medina.

"A presente operação urbanística prevê 22.896,45 metros quadrados de superfície de pavimento, dos quais 18.497,65 metros quadrados são afetos ao uso habitacional (136 fogos) e 2.272,95 metros quadrados destinados a serviços", segundo a proposta aprovada nessa altura, com a abstenção de CDS-PP e BE e os votos a favor de PS, PSD e PCP.

Passado cerca de dois anos, "o pedido de licenciamento de obras de alteração, ampliação e construção encontra-se em fase final de tramitação dos projetos de especialidades", revelou a câmara, atualmente presidida pelo social-democrata Carlos Moedas.

"Em concreto, estão a ser verificadas as condições de aprovação do projeto de arquitetura, nomeadamente a 'previsão de uma creche com capacidade para 42 crianças, na área da freguesia de Arroios, a entregar ao município a título de compensação em espécie' conforme deliberado em reunião de câmara pelo anterior executivo em 30 de julho de 2021", informou o município.

Na sequência da derrocada no interior de um dos três edifícios, a Câmara Municipal de Lisboa está em contacto com a proprietária e já procedeu à intimação.

A associação Fórum Cidadania Lx pediu hoje esclarecimentos à câmara sobre o desabamento do interior de um dos três edifícios de Cândido Sotto Maior, manifestando "estupefação e estranheza pela ruína", preocupação que tem alertado durante duas décadas, tendo recebido a aprovação do projeto de reabilitação com "regozijo".

Este movimento cívico lembrou que o projeto aprovado em 2021, da autoria do arquiteto Frederico Valsassina, "previa não só a manutenção das fachadas dos três edifícios em causa, como a manutenção das volumetrias e a recuperação dos interiores e fachadas a tardoz".

"Não conseguimos compreender como um projeto aprovado em 2021 e, ao que tudo indica, já com as especialidades aprovadas, ainda não se encontra em execução, havendo agora este desabamento dos interiores de um dos edifícios", declarou a associação Fórum Cidadania Lx, procurando saber o que irá fazer a câmara para garantir que as fachadas do edifício em causa serão escoradas para que não desabem e não sirvam de argumento para a demolição dos dois outros edifícios e para exigir ao promotor que dê início à execução do projeto aprovado há cerca de dois anos.

De acordo com o documento aprovado em julho de 2021, o projeto apresentado pela proprietária do prédio composto por três edifícios situados na Avenida Fontes Pereira de Melo, Rua Martens Ferrão e Rua Andrade Corvo prevê a "demolição de uma área construída com estrutura em lajes de betão" e a construção de dois novos edifícios.

Os cinco edifícios destinam-se maioritariamente ao uso habitacional, ainda que incluam áreas de serviços.