PS acusa Junta de Freguesia do Porto Santo de fechar as portas à participação da população
O grupo do Partido Socialista na Assembleia de Freguesia do Porto Santo acusa o executivo de restringir a participação dos fregueses nas reuniões deste órgão autárquico, as quais, segundo determina o próprio regimento, devem ser públicas.
Os socialistas viram hoje recusada pela maioria uma sua proposta de recomendação para que as reuniões da Assembleia de Freguesia voltassem a realizar-se no antigo edifício da Câmara Municipal do Porto Santo, como acontecia antes da pandemia de Covid-19. Atualmente, as reuniões realizam-se no auditório da autarquia e à porta fechada, impossibilitando a presença e participação da população.
Conforme critica Salomé Costa, quem não comparecer no início das reuniões pura e simplesmente fica depois impedido de entrar no edifício, situação que viola o regimento. No entender da socialista, se as reuniões passassem a realizar-se nas antigas instalações dos Paços do Concelho e à porta aberta, não só era uma forma de enobrecer este órgão autárquico, como garantiria muito mais transparência, permitindo o debate democrático e a participação dos fregueses na busca de melhores soluções para a freguesia e para a população.
Ora, a responsável pelo grupo do PS repudia a atitude da maioria, que recusou a proposta socialista com o argumento de que o espaço não reúne as condições necessárias para a realização das reuniões. Uma justificação sem sentido, uma vez que ali têm lugar as reuniões da Assembleia Municipal.
Para Salomé Costa, estamos perante uma tentativa deliberada de limitar a liberdade de expressão e a participação das pessoas na tomada de decisões sobre os assuntos que lhes dizem diretamente respeito.
