A Rússia vai abordar com a África do Sul a sua adesão ao Tribunal Penal Internacional (TPI) antes da próxima cimeira do grupo BRICS, em que poderá participar o Presidente russo, alvo de um mandado de captura, segundo o Kremlin.

"Naturalmente, participaremos ativamente na cimeira que terá lugar na África do Sul. E, claro, isto será precedido pelos nossos contactos bilaterais com os sul-africanos para clarificar a sua posição", disse o porta-voz da Presidência russa, Dmitry Peskov, à imprensa russa.

A Presidência sul-africana assinalou anteriormente que o Congresso Nacional Africano (ANC), no poder, "rescindiu" a possibilidade de o país se retirar do Estatuto de Roma, o tratado fundador do TPI, apesar de declarações do Presidente Cyril Ramaphosa indicarem o contrário "erroneamente".

"Na sequência do debate público e das declarações sobre a participação da África do Sul no TPI, a Presidência deseja esclarecer que a África do Sul continua a ser signatária do Estatuto de Roma e continuará a fazer campanha pela aplicação igual e coerente do direito internacional", afirmou Pretória numa declaração publicada hoje na sua conta do Twitter.

O Presidente sul-africano disse na terça-feira, durante uma conferência de imprensa em Pretória com o seu homólogo finlandês, Sauli Niinistö, que o Congresso Nacional Africano (ANC, no poder), "tomou a decisão de que é sensato para a África do Sul retirar-se do TPI".

Ramaphosa fez este comentário no âmbito da controvérsia sobre a possível presença de Vladimir Putin na próxima cimeira de chefes de Estado e de governo dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Enquanto Estado-membro do TPI, a África do Sul, que acolherá a cimeira de 22 a 24 de agosto deste ano, é obrigada a cooperar na detenção de Putin, depois de, em março, o tribunal ter emitido um mandado de captura contra o líder russo por alegados crimes de guerra relacionados com o conflito na Ucrânia.

No entanto, a África do Sul, que convidou Putin a participar na reunião, evitou até agora confirmar se irá prender o Presidente russo se este entrar no seu território.

No mês passado, o Kremlin afirmou que o líder russo ainda não tinha tomado a decisão de viajar para a África do Sul.