Greves dos oficiais de justiça adiaram 493 diligências na Madeira no primeiro trimestre
As greves dos oficiais de justiça motivaram o adiamento de 493 diligências no primeiro trimestre do ano, no Tribunal da Comarca da Madeira, revelou hoje o juiz presidente, Filipe Câmara.
"As greves começaram em meados de janeiro deste ano [...] e até ao dia 30 de março foram adiadas na Comarca da Madeira, em virtude das greves, 493 diligências", indicou.
Filipe Câmara falava aos jornalistas no Juízo Central Criminal do Funchal após o adiamento do julgamento do processo da queda de uma árvore na freguesia do Monte, que provocou 13 mortes e dezenas de feridos em 15 de agosto de 2017.
Sobre a greve nacional dos funcionários judiciais, que começou hoje e termina em 05 de maio, o juiz referiu que está a ter impacto nos tribunais madeirenses.
Segundo Filipe Câmara, os juízos cível e criminal do Funchal não estão a funcionar e os tribunais do concelho de Santa Cruz e do Porto Santo também estão paralisados.
O juiz acrescentou que o Tribunal da Ponta do Sol está em funcionamento, assim como os juízos cível, de execução e de instrução criminal do Funchal.
No primeiro trimestre entraram mais 4.000 processos nos tribunais da Madeira, número semelhante ao período homólogo do ano passado.
No entanto, realçou o juiz presidente da Comarca da Madeira, "a resposta tem sido inferior" à do mesmo período de 2022.
"Neste momento, os processos continuam a entrar, nós não temos é capacidade de resposta porque não temos funcionários para dar essa resposta", afirmou.
