Autarquia da Ponta do Sol apoia juntas de freguesia com cerca de 150 mil euros
Foram assinados os contratos interadministrativo de delegação de competências com as Juntas de Freguesia da Ponta do Sol. A transferência de aproximadamente 150 mil euros é distribuída pelas juntas do concelho de acordo com a área, população e um factor corretivo que compense as freguesias mais afastadas do centro.
Deste modo, a Freguesia dos Canhas contará com 48.300 euros, a Freguesia da Madalena do Mar com 42.103 euros e a Freguesia da Ponta do Sol com 51.746 euros, o que reflete um aumento de sensivelmente 11% em cada freguesia, desde 2017.
A presidente da Câmara Municipal da Ponta do Sol, Célia Pessegueiro, sublinha que “a assinatura destes contratos interadministrativos reforça a proximidade deste executivo com as juntas de freguesia e ainda o compromisso com o bem-estar de toda a população, não deixando ninguém para trás”.
Desde o início do mandato que aumentamos os apoios às juntas de freguesia, tendo como orientação o princípio da não discriminação, a descentralização de competências e o respeito pela autonomia das freguesias Célia Pessegueiro, presidente da Câmara Municipal da Ponta do Sol.
Ainda assim, a autarca lamenta que nem todos pensem da mesma forma, lembrando a falta de contratos-programa entre o município e o Governo Regional. “É pena que o Governo tenha uma posição contrária à que tem em relação à República, quando apela à solidariedade”, contrapondo que o “Governo Regional pede solidariedade ao Governo da República e não é solidário para com as Autarquias, principalmente as que não são da sua cor política”, disse.
O contrato interadministrativo entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia tem o compromisso de utilização dessas verbas na construção, reparação e limpeza de veredas, caminhos pedonais, levadas e miradouros, na colocação ou reparação de varandas e varandins e na recuperação de mobiliário urbano, na área da freguesia da Ponta do Sol.
Desde o início de funções do actual executivo liderado por Célia Pessegueiro, a Câmara Municipal já transferiu quase um milhão de euros para as Juntas de Freguesia do Concelho, apostando na descentralização de competências com os meios financeiros adequados para que possam desenvolver as Freguesias e corresponder às necessidades da população.
