Greve deixa Comarca da Madeira mais entrevada do que na pandemia
A greve de funcionários judiciais de hoje está a ter elevada adesão e segue-se a outras paralisações que provocaram o adiamento de cerca de meio milhar de diligências no primeiro trimestre deste ano na Comarca da Madeira, segundo revelou, esta manhã, o juiz presidente Filipe Câmara. Em certa medida, o estrangulamento processual é pior do que no período da pandemia de Covid-19. "Isto tem que ser tudo reagendado novamente. Para recuperar uma perda de três meses são quase seis meses", admitiu.
Num balanço ao impacto da greve de hoje, o magistrado referiu que estão paralisados os juízos centrais criminal e cível no Edifício 2000, os juízos local criminal, família e comércio no Palácio da Justiça do Funchal, os juízos locais de Santa Cruz e Porto Santo e ainda o Juízo de Proximidade de São Vicente.
"Neste primeiro trimestre entraram cerca de quatro mil processos. É mais ou menos o mesmo número de processos que entraram no ano passado, mas a resposta tem sido inferior à do período homólogo do ano passado. No ano passado tínhamos mais de 100 por cento de taxa de resolução e neste momento a taxa de resolução é inferior", declarou Filipe Câmara, que acrescentou: "É preciso que as pessoas tenham noção que nos períodos da Covid os processos não entravam porque os prazos estavam suspensos. Neste momento, os processos continuam a entrar, nós não temos é capacidade de resposta, porque não temos funcionários".
O juiz presidente não quis comentar a eventual prescrição do processo do Monte, cuja segunda sessão de julgamento foi adiada nesta manhã. Durante a greve convocada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais, que começou hoje e termina a 5 de Maio, há serviços mínimos garantidos a cada dois dias, apenas para diligências urgentes e inadiáveis, como primeiros interrogatórios judiciais de detidos ou a decisão judicial de retirada de criança aos pais. "Não temos nem um funcionário para cumprir um despacho. Mesmo que a senhora juiz proferisse um despacho a dizer que o julgamento de hoje passaria para daqui a 15 dias, nós não podemos fazer isso, porque nós não temos quem cumpra o despacho", rematou o juiz presidente.
