O Conselho da Europa considera que o acolhimento de ucranianos nos países europeus é um bom exemplo de como devem ser recebidos migrantes e refugiados, afirmou hoje a representante especial da secretária-geral do organismo.

Leyla Kayacik, que falava com jornalistas portugueses em Estrasburgo à margem de um encontro sobre o desenvolvimento do seu trabalho, sublinhou que a diretiva europeia de proteção temporária, que se aplica aos cidadãos ucranianos no âmbito da invasão russa da Ucrânia, é "um bom exemplo" para outros migrantes e refugiados.

A representante especial da secretária-geral do Conselho da Europa para as Migrações e Refugiados lembrou que o "Plano de Ação do Conselho da Europa para a Proteção de Pessoas Vulneráveis no Contexto da Migração e do Asilo na Europa (2021-2025)" aplica-se a todos os refugiados e migrantes.

"Quando temos um esforço de capacitação num país, não é apenas para pessoas vindas da Ucrânia", apontou.

Este plano de ação do Conselho da Europa assenta em quatro pilares e pretende: assegurar a proteção e promover salvaguardas, identificando e respondendo à vulnerabilidade; garantir o acesso ao direito e à justiça; promover a participação democrática e melhorar a inclusão e melhorar a cooperação entre as autoridades de migração e asilo nos Estados-membros.

Leyla Kayacik referiu que um dos trabalhos desenvolvidos, no âmbito da guerra na Ucrânia, passa por reforçar a capacitação de psicólogos em traumas de guerra, entre outros, sendo que estes também irão lidar com outros migrantes.

A representante especial para as Migrações e Refugiados tem realizado 'missões de averiguação' sobre a fuga de mais de 8,1 milhões de pessoas para países europeus devido à invasão russa da Ucrânia, em países próximos do conflito como Moldova, Chéquia, Polónia ou Roménia.

Lembrando que a maioria das pessoas que deixaram a Ucrânia são mulheres e crianças, mas também idosos e pessoas com deficiência, Leyla Kayacik destacou que o seu trabalho concentra-se nestas.

"A minha principal preocupação é compartilhar com os países todos os padrões e as ferramentas que temos para que eles possam usá-los nesta situação específica", referiu.

O Conselho da Europa tem, por exemplo, um manual de como lidar com as crianças em tempos de crise, para evitar que estas desapareçam e para protegê-las de situações de violência sexual, especificou.

"Este tipo de ferramentas que estou a partilhar com todos em geral, mas mais especificamente nos países que visitei (...) [serve] não apenas aumentar a conscientização, mas também para desenvolver capacitação sobre estas questões", sublinhou ainda.

Questionada sobre as preocupações com os refugiados ucranianos após mais de um ano de guerra, como a integração nos países de acolhimento, Leyla Kayacik frisou que a diretiva europeia prevê o acesso ao emprego ou à educação, o que permite uma "inclusão mais fácil".

"Estamos prontos para ajudar todos os nossos Estados-membros com as nossas ferramentas para garantir uma inclusão melhor e mais suave", acrescentou.

Entre as ferramentas promovidas pelo Conselho da Europa está a integração de idiomas ou o Passaporte Europeu de Qualificação para Refugiados, sistema desenvolvido por este órgão que explica as qualificações que um refugiado provavelmente terá com base nas evidências disponíveis, para melhor integração no mercado de trabalho do país de acolhimento.

Leyla Kayacik realçou ainda que realiza o seu trabalho "com os recursos à disposição", garantindo que, apesar de ser possível fazer mais e melhor, os países "estão a tentar lidar da melhor maneira possível com a situação atual".

O Conselho da Europa foi criado em 1949 para defender os Direitos Humanos, a Democracia e o Estado de direito e integra atualmente 46 Estados-membros, incluindo todos os países que compõem a União Europeia (UE), depois de ter expulsado a Rússia como membro no ano passado.