O presidente da Assembleia da República salientou hoje que Portugal e Brasil partilham a defesa do Direito Internacional e acentuou que os cravos da revolução portuguesa de Abril simbolizam a luta dos ucranianos pela sua liberdade.

Estas referências de Augusto Santos Silva sobre a situação da Ucrânia, em que condenou a invasão russa, foram feitas na parte final do discurso que proferiu na sessão solene de boas-vindas ao chefe de Estado do Brasil, Lula da Silva.

Na presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e do primeiro-ministro, António Costa, Augusto Santos Silva sustentou que Portugal e Brasil "ambicionam um mundo seguro e sustentável, regulado pelo Direito Internacional, um mundo multipolar em que cada nação tem o seu lugar, um mundo governado por instituições e agendas multilaterais comprometidas com a paz, com o desenvolvimento e com os Direitos Humanos".

Após defender a entrada do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, o ex-ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros referiu-se à questão da Ucrânia, na qual as posições portuguesa e brasileira não são totalmente coincidentes.

"O mundo precisa de Portugal e do Brasil, e precisa agora mesmo. Agora que ocorre no leste da Europa um conflito sangrento e dramático cujos efeitos políticos e económicos são globais", completou o presidente da Assembleia da República, antes de se realçar que "o povo ucraniano é vítima de massacre e de destruições bárbaras".

"Apoiamos a Ucrânia na luta pela independência e integridade territorial. O cravo vermelho que hoje celebra a nossa liberdade simboliza também a liberdade por que se batem hoje os ucranianos", frisou o presidente da Assembleia da República, recebendo palmas de pé de deputados do PS e do PSD.

No seu discurso, Augusto Santos Silva defendeu que é urgentíssimo trocar as armas pelas conversações de paz", tendo em vista "pôr fim ao conflito" e a "salvaguarda dos interesses legítimos em presença".

"Precisamos de falar mais de negociações e menos de batalhas. A condição é simples e depende unicamente da Federação Russa: O agressor cessar as hostilidades e retirar-se do país soberano que invadiu", assinalou, recebendo nova salva de palmas.

Neste contexto, o presidente da Assembleia da República apontou que Portugal, como membro da União Europeia e da NATO, "participa nas ações em defesa do Direito Internacional, da segurança europeia e da independência ucraniana".

"Fá-lo na plena consciência que esta não é uma questão regional mas global e, por isso, importa falar sobre ela com todos os países relevantes, do Norte e do Sul, do Ocidente ou Oriente. Portanto, é muito útil que seja tema de diálogo permanente entre Portugal e o Brasil", observou, com Lula da Silva a escutá-lo.

Neste ponto, Augusto Santos Silva fez mesmo questão de deixar o seguinte sublinhado: "Prosseguindo Portugal e o Brasil as suas próprias políticas externas, elas devem poder convergir a favor da paz".

"A Europa necessita do Brasil e o Brasil conta com o apoio do parlamento português no reforço dos laços políticos, económicos e comerciais com a União Europeia, A conclusão do acordo com o Mercosul nem perdeu relevância nem oportunidade. Posso garantir o empenho da Assembleia da República, no âmbito das suas competências, para esse fim", disse.

De acordo com o presidente da Assembleia da República, esse acordo com o Mercosul, além de consequências económicas, "tem um alcance geopolítico e, como tal, deve ser considerado".

Em relação à Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), o ex-ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros realçou que já não é hoje "apenas uma organização intergovernamental de concertação política e diplomática, e de cooperação baseada na língua comum".

"A comunidade é também um espaço de circulação de pessoas e quer desenvolver um pilar económico, definindo uma nova escala para as trocas e os investimentos. Com o regresso do Presidente Lula da Silva ao Palácio do Planalto, uma nova oportunidade se abre para que o Brasil participe com os demais membros da CPLP no esforço de tornar cada vez mais viva e forte a nossa comunidade", acrescentou.