Cabo Verde alarga para mais de 5.000 famílias projectos de inclusão produtiva
O Governo de Cabo Verde vai alargar das atuais 2.000 para 5.200 famílias e a todos os municípios um projeto de Inclusão Produtiva, financiado pelo Banco Mundial, avançou hoje o ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
"Neste momento, abarcamos cerca de duas mil famílias em nove municípios-piloto e vamos alargar para 5.200 famílias nos 22 municípios", disse Fernando Elísio Freire, em declarações aos jornalistas, na cidade da Praia, à margem de uma apresentação dos principais resultados da primeira fase dos projetos Rendimento Social de Inclusão e Inclusão Produtiva, ambos financiados pelo Banco Mundial, em cerca de 7 milhões de dólares.
Segundo o governante, são projetos "extremamente importantes", ligados à inclusão produtiva com rendimento social de inclusão e como política de creche.
"Ou seja, permitindo que as mães que estão a frequentar ações de formação ou então que estão a trabalhar tenham de suporte numa rede de creche formal ou informal", explicou.
O ministro avançou que vai-se iniciar agora uma fase do capital humano, envolvendo a inclusão produtiva e produção social e uma parte de acesso à habitação.
"É um projeto de capital humano que nos permitirá continuar esse trabalho de fazer uma inclusão através da produção e do rendimento", completou o membro do Governo cabo-verdiano.
Rendimento Social de Inclusão (RSI) é um programa do Governo, implementado pelo Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, e que visa garantir aos agregados familiares um rendimento para satisfação das suas necessidades básicas de alimentação, acesso à saúde, educação, assistência social e reforçar as atividades de inclusão social e produtiva, auxiliando no processo de autonomia.
Já o Projeto Inclusão Produtiva tem como objetivo reforçar as potencialidades das famílias beneficiárias do RSI, que através de um conjunto de ações, procedimentos, instrumentos e mecanismos, em articulação com a área de emprego e formação profissional, possibilitando-as o exercício de atividades geradoras de rendimento.
O Governo cabo-verdiano estabeleceu como meta erradicar a pobreza extrema do país até 2026, situação em que se encontram quase 12.200 famílias no arquipélago, e, para isso, prevê gastar este ano quase 1,2 milhões de euros com o programa MAIS.
O Fundo Social MAIS visa a "eliminação da pobreza extrema" através do reforço das "políticas sociais de proteção dos grupos vulneráveis", e será financiada, conforme prevê o decreto-lei consultado pela Lusa, com 55 escudos (50 cêntimos de euro) da taxa paga pelos turistas por cada noite de estadia em Cabo Verde, através de transferência a partir do Fundo do Turismo.