Milhares de indígenas chegaram hoje a Brasília para o acampamento anual que se realiza desde 2004 e, desta vez, vão pedir ao Governo de Lula da Silva que retome o processo de demarcação das terras dos povos originários.

O chamado Acampamento Terra Livre foi montado nos jardins da Esplanada dos Ministérios, avenida central onde estão localizadas todas as sedes do poder público, onde permanecerá até sexta-feira.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), promotora do encontro, que este ano reúne cerca de seis mil pessoas, segundo a Agência Brasil, adotou como 'slogan' este ano a frase "O futuro indígena é hoje. Sem demarcação, não há democracia!", que se refere aos cerca de 200 territórios reivindicados pelos povos indígenas que aguardam demarcação.

Este processo, que é uma obrigação do Estado de acordo com a Constituição de 1988, foi interrompido pelo Governo do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro, em 2019, mas que Lula da Silva comprometeu-se a retomar imediatamente.

De acordo com dados oficiais, os povos indígenas no Brasil ocupam 13,7% do território nacional, com 610 terras indígenas, das quais 487 estão homologadas e já protegidas.

Deste total, a grande maioria está localizada na Amazónia brasileira, com 329 áreas delimitadas.

Durante o seu Governo, Bolsonaro também promoveu diversas políticas de incentivo à exploração mineral na Amazónia, onde está localizada a maior parte das terras indígenas.

No início do mês, na vertente da proteção dos direitos dos povos originários do Brasil, Lula da Silva anunciou que prevê entregar 13 novos territórios a estas comunidades, o equivalente a mais 843.000 hectares de espaços protegidos, após quatro anos em que Jair Bolsonaro se recusou a ceder terra para a demarcação de novas terras indígenas.

Segundo a Apib, mais de 200 terras indígenas estão à espera da demarcação feita pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o órgão dos Estado brasileiro sobre os indígenas.

Alguns projetos promovidos pelo Governo do antigo presidente brasileiro ainda se encontram em discussão no Congresso, apesar de Lula da Silva já ter pedido às câmaras legislativas para suspenderem o debate sobre estas questões.

Um desses projetos de lei propõe dar força de lei aos decretos de Bolsonaro que liberalizaram a mineração em territórios indígenas, o que será denunciado em três manifestações que sairão do Acampamento Terra Livre esta semana em direção ao Congresso.

Embora esses projetos ainda estejam pendentes, os decretos de Bolsonaro já foram revogados pelo Governo de Lula da Silva, que também criou o Ministério dos Povos Indígenas e nomeou a indígena Sônia Guajajara como responsável máxima.

O Acampamento Terra Livre também vai denunciar a violência contra os povos indígenas, a invasão das suas terras por garimpeiros ilegais e o impacto das mudanças climáticas na vida das comunidades indígenas. 

Haverá também atividades culturais e debates sobre a situação das cerca de 30 etnias representadas no evento.

Além disso, segundo a Apib, será pedido ao Governo que não deixe de atender o povo Yanomami, em cujos territórios foi detetada, em janeiro passado, uma situação de saúde muito grave, atribuída à invasão de garimpeiros ilegais, que já foram expulsos dessas comunidades.

O Governo brasileiro, na sequência de uma visita de Lula da Silva à região, declarou estado de emergência sanitária na reserva indígena Yanomami, a maior do Brasil, face à falta de assistência médica à população, que sofre de desnutrição infantil e malária.

Logo de seguida, depois de ficar conhecida a situação dramática, além da assistência médica a este povo, as autoridades começaram a realizar operações para interromper a logística da atividade criminosa na região, desativar as infraestruturas utilizadas pelos mineradores ilegais e obter provas para serem levadas a tribunal.