Chega afirma que "partidos não podem ser parasitas do contribuinte"
Miguel Castro acusa PSD, PS, PCP e LIVRE de defenderem as vantagens fiscais dos partidos
O Chega-Madeira considera que "é absolutamente incompreensível, numa altura em que os cidadãos e as empresas enfrentam uma das cargas fiscais mais pesadas da Europa, que os partidos continuem a beneficiar de privilégios fiscais". Em causa está uma série de impostos como o IVA, IMT, IMI, imposto selo e imposto sobre sucessões, que os partidos estão isentos de pagar.
Miguel Castro afirma que "é exactamente este tipo de assimetrias entre as leis e as exigências que se aplicam aos partidos e as leis e as exigências que se aplicam cidadãos que tanto contribuem para o afastamento que muitos sentem em relação à política e para a aura de suspeita que envolve certas instituições da nossa Democracia”.
Sabemos muito bem que o modelo de financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais é essencial em qualquer sistema democrático e contribui para a credibilidade das suas instituições. Porém também acreditamos que, se os impostos que são cobrados aos portugueses estão em máximos históricos, então cabe aos partidos liderar pelo exemplo e abdicar do quadro fiscal privilegiado de que têm beneficiado. Infelizmente, não é esse o entendimento do PSD, PS, PCP e Livre, que têm votado para que tudo fique como está, recebendo, ainda, dezenas de milhões de euros em subvenções públicas pagas pelos impostos dos portugueses. É uma autêntica vergonha! Miguel Castro, líder do Chega-Madeira
Por seu lado, Miguel Castro promete lutar contra o "conluio instalado entre partidos, de quem se exige maior responsabilidade e maturidade democrática". “Não existe qualquer desculpa para que as entidades, sejam ou não políticas, não se sintam obrigadas a seguir as regras que recaem sobre os cidadãos em matéria fiscal, especialmente quando parte dos impostos pagos pelos portugueses já se destina a financiar os partidos através de subvenções. Por isso mesmo, o CHEGA-Madeira irá incluir a eliminação das vantagens fiscais aos partidos no seu programa eleitoral, o qual está a ser ultimado e será apresentado à população após a confirmação da data para as eleições legislativas”, defende.
Para Miguel Castro, “as mudanças que queremos introduzir no quadro fiscal que se aplica aos partidos estão integradas num pacote mais amplo de medidas que o nosso programa eleitoral irá propor no âmbito da reforma do sistema político. Este é um dos muitos temas que, claramente, nos separam do PSD e de outros partidos do sistema, pois somos assumidamente reformistas e não temos receio de assumi-lo. Ao contrário de outros, não somos um partido que quer parasitar o sistema, mas sim transformá-lo e colocá-lo, verdadeiramente, ao serviço da Causa Pública. O nosso programa eleitoral tornará isso ainda mais claro”.
