“O modelo de financiamento das autonomias está desfasado da realidade"
A afirmação é do presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, na sessão solene das Festas de São Jorge, nos Açores
O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, disse hoje que “o modelo de financiamento das autonomias está desfasado da realidade e precisa de ser revisto”.
“Ou a República reforça os meios financeiros de apoio às regiões autónomas, designadamente para suportar os custos com a educação e a saúde, que são tarefas fundamentais do Estado ou então concede-nos a capacidade legislativa para criar sistemas fiscais próprios, que nos permitam ser competitivos com outras regiões europeias e assim captar investimento e arrecadar receitas para fazer face aos níveis da nossa despesa”, afirmou na sessão solene das Festas de São Jorge, nos Açores.
José Manuel Rodrigues referiu que “seja qual for a opção, impõe-se uma profunda revisão da Constituição e, consequentemente, dos estatutos político-administrativos e ainda de uma nova Lei de Finanças das Regiões Autónomas que reforce a solidariedade e a coesão nacional”.
Que ninguém duvide da nossa portugalidade e da pertença à Pátria, mas, também, que ninguém ignore o nosso desejo de ampliar a autonomia. E que ninguém subestime a nossa força para conquistá-la". José Manuel Rodrigues
No seu entender, “o Estado central não tem de ter medo dos sistemas de autogoverno das ilhas, pois foi esse regime que permitiu, nas últimas décadas, desenvolver as nossas ilhas e construir Portugal no atlântico”.
Tenhamos, no entanto, a consciência, e a História ensina-nos isso, que nada é inevitável ou irreversível e que qualquer processo político pode ser interrompido, ou mesmo revertido, a qualquer momento, e às vezes de forma inesperada. Assim também pode acontecer com a nossa autonomia”. José Manuel Rodrigues
Segundo o presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, “o Estado centralista e omnipresente continua a marcar a vida nacional, já que os complexos do fim do império estão ainda muito presentes e há quem ainda desconheça o que é a insularidade, a ultraperiferia e também o que as ilhas acrescentam a Portugal em termos de dimensão atlântica e de posição geoestratégica no contexto internacional”.
Tenhamos consciência de que nada nos é dado de mão beijada; que tudo é conquistado com muito esforço e que, se não trabalharmos juntos, qualquer dia a irreversibilidade da autonomia, inscrita na Constituição, poderá estar em causa, não por vontade dos políticos, mas por interpretações restritivas de quem faz jurisprudência sobre os nossos poderes e competências”. José Manuel Rodrigues
E acrescentou: “Seguindo o exemplo de há um século, os Açores e a Madeira devem voltar a constituir uma Frente Comum na defesa dos seus interesses e Direitos, perante um Estado cada vez mais centralista e, crescentemente, desrespeitador dos direitos autonómicos”.
