O simulador do IRS responde
Muitos dos leitores estarão abrangidos pela declaração automática de IRS, no entanto sugiro que, mesmo que se encontrem nesta situação, verifiquem a vossa declaração pré-preenchida e confirmem os valores nela registados para terem a certeza que está tudo correto. Se puder optar pela declaração conjunta de rendimento (situação dos contribuintes casados e unidos de facto) deve utilizar o simulador do IRS para verificar se é mais vantajoso para os membros do casal declararem em conjunto ou em separado; para a maioria dos casais é mais vantajoso a declaração em conjunto, que em alguns casos leva a um imposto cobrado muito menor do que a soma dos impostos cobrados a cada membro individualmente. O simulador do IRS também permite verificar se é mais vantajoso englobar os outros rendimentos ou não os englobar.
Mesmo estando tudo correto na declaração automática, se não fizer nada, esta só será considerada entregue no último dia do prazo de entrega. Caso tenha um reembolso a receber então o melhor é entregar o mais cedo possível e receber esse reembolso… penso que este facto explica o grande número de declarações entregues logo nos primeiros dias do prazo para entrega.
Estando com a sua declaração aberta e validada sugiro que utilize o simulador para responder a algumas questões que penso que tem curiosidade de ver respondidas: 1) Quanto é que paga a menos de IRS por ser residente da Madeira em vez do Continente? O diferencial varia conforme o escalão de rendimento, porque o diferencial das taxas marginais de IRS entre a RAM e o Continente começa nos 30% para os rendimentos mais baixos e acaba nos 0,9% para os rendimentos mais elevados. Utilizando os meus dados o diferencial é de menos 12,8%; 2) Quanto é que paga a menos de IRS o residente dos Açores em relação ao residente no Continente? O diferencial é de menos 30%, valor que confirmei com os meus dados utilizando o simulador; e 3) Quanto é que o residente dos Açores paga a menos de IRS do que o residente na Madeira? Novamente o diferencial varia conforme o escalão de rendimento, sendo que para os dois escalões mais baixos de rendimento pagam o mesmo sendo que a diferença vai aumentando à medida que o indivíduo tem rendimentos mais elevados. Para os meus dados um residente nos Açores na minha situação paga menos 19,8% de IRS do que eu pago.
Penso que é altura de perguntarmos qual a razão do diferencial tão grande em relação aos Açores para os rendimentos mais elevados e qual o modelo que melhor serve a Região. Não tenho dúvidas que o sistema em que o diferencial em relação ao Continente é constante para todos os níveis de rendimento é o que menos distorce o mercado e que torna a região mais atrativa para os profissionais de mais altos rendimentos, no entanto, estas vantagens têm de ser ponderadas com os benefícios de maior arrecadação de impostos e o possível bom uso que pode ser feito ao montante extra arrecadado.