O Programa de Estabilidade para 2023-2027, apresentado esta semana pelo Governo da República, é a prova mais evidente de que Portugal está no rumo certo, resultado de uma governação séria e competente do Partido Socialista, que, ao rigor das contas públicas, soma o crescimento económico e centra a sua ação nas pessoas, ajudando-as a fazer face à investida da inflação e garantindo a sua proteção social.

Os números revelados são muito animadores, porquanto dão conta de uma revisão em alta do crescimento da economia portuguesa, face à previsão que havia sido apontada em sede de Orçamento do Estado para 2023. Depois de, entre 2019 e este ano, a economia ter registado um crescimento acumulado de 5,1%, acima da média da Zona Euro e ultrapassando os nossos principais parceiros, o Governo prevê um crescimento de 1,8% este ano, 2% em 2024 e 2025, 1,9% em 2026 e 1,8% em 2027.

Não menos importante que o sentido ascendente da economia, é a trajetória sustentável das finanças públicas, com o défice a manter-se abaixo de 1% e, a partir de 2025, a dívida pública baixar para menos de 100% do PIB.

Como atrás mencionei, o Governo de António Costa – na linha que já vinha seguindo – revela uma grande preocupação social, assumindo a proteção do rendimento das famílias como um dos três pilares para o crescimento sustentável. Entre janeiro e fevereiro de 2022 e 2023, os ganhos salariais no país registaram um crescimento de 8%, reflexo do aumento do salário mínimo e do acordo de rendimentos que foi possível alcançar na concertação social.

São dados concretos que, além do progresso ao nível salarial, revelam um crescimento do emprego, com Portugal a atingir este ano um máximo histórico de 4,924 milhões de pessoas empregadas.

O cariz social desta governação socialista estende-se igualmente à base contributiva, sendo de assinalar a baixa gradual no IRS até 2027, que irá permitir uma redução deste imposto sobre as famílias num montante de 2.000 milhões de euros, e ainda o aumento intercalar das pensões de reforma na ordem de 3,57%, já a partir do próximo mês de julho.

Mas se apontamos ao futuro, também não podemos esquecer o percurso feito até aqui, com um Governo da República atento à pressão inflacionista e preocupado com as famílias e as empresas, para as quais já direcionou várias medidas de apoio no valor de 6 mil milhões de euros e que, naturalmente, também abrangeram os madeirenses.

Deixo ainda uma nota final, mas não menos importante, para assinalar o facto de estas medidas terem sido anunciadas precisamente na semana em que o Partido Socialista celebrou os seus 50 anos. São 50 anos de uma história que nos orgulha e que nos motiva para fazer sempre mais e construir um futuro melhor.