Arqueólogos consideram que transferência de competências da Cultura pode ter "consequências desastrosas"
Os arqueólogos e investigadores na área da arqueologia das Direcções Regionais de Cultura e da Direcção-Geral do Património Cultural vieram hoje a público manifestar a sua insatisfação perante a decisão do Governo em transferir as competências de gestão do Património Cultural dos organismos tutelados pela área governativa da Cultura para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).
Trata-se de um assunto que muito nos preocupa, sobretudo pela forma negligente como está a ser tratado
Em comunicado de imprensa, os arqueólogos e investigadores dizem ter enviado uma carta ao Ministro da Cultura, no passado dia 7 de Março, solicitando uma audiência sobre esta matéria".
O documento foi assinado por 70 por cento dos arqueólogos que trabalham nas entidades envolvidas nas transferências.
Os signatários consideram que "esta reforma do aparelho do Estado poderá ter consequências desastrosas para a gestão do Património Cultural, nomeadamente do Património Arqueológico, desde logo por não se ter verificado uma análise prévia da situação existente com o objetivo de resolver os problemas há muito identificados".
Em causa, está uma eventual “rotura de consequências não devidamente avaliadas das políticas culturais que vêm sendo adoptadas desde os anos 80 do século passado em respeito pelas convenções internacionais que o Estado Português ratificou, bem como pelas boas práticas vigentes", argumentam os arqueólogos e investigadores que alegam não ter recebido qualquer resposta por parte do gabinete de Pedro Adão e Silva.
"Até à data não obtivemos resposta, nem sequer foi acusada a recepção do mesmo", lamentam.
Os remetentes indicam ainda ter sido dado conhecimento desta diligência, com o envio do mesmo documento, a outras entidades, nomeadamente; às Direcções Regionais de Cultura e Direcção-Geral do Património Cultural, à Presidência da República, Assembleia da República e para o Primeiro Ministro.
"Tanto os órgãos de soberania, como o Primeiro Ministro, através dos seus serviços, acusaram a sua recepção", dá conta a mesma nota. Do mesmo modo, referem que a Assembleia da República encaminhou o documento para os deputados da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto.
