Governo brasileiro vai promover participação dos cidadãos na preparação do Orçamento
O Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou hoje um novo mecanismo destinado a encorajar a participação da sociedade civil no processo de elaboração dos orçamentos de Estado.
Lula da Silva definiu a iniciativa como "o início de um caminho para ver se é possível fazer orçamentos verdadeiramente participativos".
De acordo com o líder brasileiro, o objetivo do Governo é "dar ao povo brasileiro o direito de ser igual, de dizer sim ou não" sobre a utilização dos recursos públicos.
Salientou que esta iniciativa se baseia na convicção de que "a verdadeira democracia requer um Estado cada vez mais aberto à escuta da sociedade" e ao "diálogo com ela".
No entanto, deixou claro que "as pessoas têm de participar, têm de querer participar, têm de querer fazer parte e ser sujeitos da história", caso contrário, o projeto não terá futuro.
Mesmo assim, pediu à sociedade que pensasse que "nunca antes na história do Brasil houve nada assim".
Os chamados orçamentos participativos surgiram em 1988 na cidade de Porto Alegre, no sul do Brasil, promovidos pelo gabinete do presidente da câmara, então chefiado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), partido que tem como um dos fundadores Lula da Silva, em 1980.
A intenção do atual governo é promover este mecanismo a nível nacional e encorajar a participação dos brasileiros na conceção de orçamentos para o período 2024-2027.
Para o efeito, realizar-se-ão nos próximos meses uma série de reuniões de delegados de movimentos sociais e outras organizações da sociedade civil, e serão criados comités regionais e municipais.
Além disso, será criada uma plataforma digital onde cada cidadão poderá exprimir a sua opinião sobre as necessidades de investimento do país, todas elas processadas pelo Ministério do Planeamento e Orçamento.
