A questão é colocada durante quase todo o ano, em particular nos meandros políticos, mas com especial incidência na altura de entrega das declarações do imposto, como a presente. Andarão os contribuintes com residência fiscal na Madeira a pagar mais IRS do que os que residentes nos Açores?

Há três dias, o anterior presidente da Junta de Freguesia de São Martinho, eleito pela Coligação Confiança, e membro do PS, escrevia na sua conta de Facebook: “IRS – Ao preencher a declaração, simulem como se vivessem nos Açores. E assustem-se.” Ora foi o que fizemos.

A nossa simulação considerou um casal, sem filhos, com um rendimento global de 25,4 mil euros, relativo a 2022. No final, depois de introduzidos todos os elementos solicitados no sítio da Internet da Autoridade Tributária, a simulação para residência fiscal na Madeira previu um reembolso de 2.213,07 euros.

Os mesmos dados, quando simulados para a residência fiscal na Região Autónoma dos Açores, resultaram num reembolso de 2.213,07 euros, para uma colecta total de 2.537,18 euros.

Exactamente o mesmo resultado, para as duas residências fiscais.

Quando a simulação foi feita para uma residência fiscal no continente, o valor a receber (reembolso) foi de 1.142,03 euros, o que se deveu a uma maior colecta 3.624,54 euros.

Significa isto que Duarte Caldeira Ferreira e todas as outras pessoas que fazem afirmações semelhantes estão erradas? Não necessariamente. Significa que são imprecisas nas suas afirmações.

Antes de mais, a haver razões para sustos, a primeira seria das pessoas que têm residência fiscal no continente, quando comparadas com as que vivem nas regiões autónomas. Mas há excepções, como a de uma pensionista, de uma simulação, que também fizemos, que receberia mais no continente do que em qualquer das regiões autónomas.

Segundo, existem diferenças entre a Madeira e os Açores. Mas, como na simulação, que fizemos, os rendimentos do casal são baixos, as retenções e as taxas de IRS são equivalentes.

No entanto, para rendimentos mais elevados, existe grande, chega a milhares de euros, entre contribuintes (individuais e casais) residentes na Madeira e nos Açores, como o atesta algumas simulações, que também realizámos.