O Presidente da República afirmou hoje que já contava que o Governo viesse a atualizar as pensões de acordo com a fórmula de cálculo legal, como anunciou hoje o primeiro-ministro, porque caso contrário haveria problemas jurídicos.

"Ficámos a saber uma coisa que era para mim uma evidência: é que a base de cálculo do aumento de pensões vai ser a base correspondente ao aumento que haveria e que era devido pela aplicação da lei. Eu nunca tive dúvidas que ia acontecer", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, à entrada para a Culturgest, em Lisboa.

Segundo o chefe de Estado, em matéria de pensões o Governo está agora "a fazer aquilo que podia ter feito quando a certa altura decidiu esperar para ver se podia fazer".

"E eu sempre achei que iria fazer, porque se não fizesse havia problemas jurídicos que se levantavam", reforçou.

Falando em termos gerais das medidas mais recentes do Governo para mitigar os efeitos da inflação, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que se destinam a "tentar acorrer a estes meses, até ao verão", acrescentando: "Pode ser necessário mais. Se for necessário mais, acho difícil que não haja mais".

Sobre o Programa de Estabilidade 2023-2027, hoje apresentado pelo Governo, o Presidente da República considerou que "o plano é otimista, parte do princípio de que, superando o fim da guerra, ultrapassando a situação atual de inflação e de atraso na recuperação da economia europeia, se vai avançar".

O primeiro-ministro anunciou hoje que as pensões em 2024 vão ser atualizadas de acordo com a fórmula de cálculo prevista na Lei de Bases da Segurança Social face evolução "positiva" que a economia portuguesa está a registar.

Interrogado se considera o programa demasiado otimista, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que, "se fosse para este ano, para o ano que vem estava mais marcado por aquilo que é a realidade atual", mas como se estende até 2027 "pode ser-se relativamente otimista", porque "dá a possibilidade de projetar mais crescimento, mais investimento, melhor distribuição dos rendimentos".

"Depois a realidade dirá se é verdade ou não", observou.

O chefe de Estado referiu que este programa "tinha de ser apresentado" neste momento, "quer dizer, não é propriamente uma realidade nova", e realçou que vai "para além da legislatura" atual, que termina em 2026, pelo que "o Governo seguinte ainda há de ter a ver com este plano".