Costa garante atualização das pensões em 2024 de acordo com a lei
O primeiro-ministro garantiu hoje que as pensões em 2024 vão ser atualizadas de acordo com a fórmula de cálculo prevista na Lei de Bases da Segurança Social face evolução "positiva" que a economia portuguesa está a registar.
António Costa falava em conferência de imprensa, no final de uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros, depois de ter anunciado que, a partir de julho, os pensionistas vão ter um aumento de 3,57% nas suas pensões.
Interrogado sobre a evolução futura das pensões em Portugal, o líder do executivo procurou deixar uma certeza: "Em 2024, não há dúvidas nenhumas, todos terão um aumento que corresponderá à pensão a que têm direito de acordo com a aplicação estrita da Lei de Bases da Segurança Social", declarou.
Perante os jornalistas, António Costa voltou a sustentar a tese de que o Governo "cada passo que dá, dá com segurança".
"O nosso compromisso é o de que nunca há cortes e todos os anos há aumento das pensões. Mesmo no ano em que havia dúvidas se a sustentabilidade da Segurança Social permitia a aplicação da fórmula prevista na lei [para a atualização das pensões], o Governo encontrou uma fórmula diversa de assegurar que ninguém perdia rendimento este ano", disse, numa alusão ao conjunto de medidas que o seu executivo anunciara em setembro de 2022 relativamente à política de pensões.
De acordo com o primeiro-ministro, as medidas que adotadas pelo seu Governo "permitiram que a economia tivesse um desempenho melhor do que se estimava e que a evolução da sustentabilidade da Segurança Social fosse melhor do que se previa".
"Portanto, hoje estarmos em condições de, com toda a confiança, podermos dizer que pode haver um aumento intercalar das pensões a partir de julho", acrescentou.
