O rácio da dívida pública vai reduzir-se para 107,5% este ano e fixar-se abaixo dos 100% em 2025, segundo as previsões macroeconómicas do Governo no Programa de Estabilidade (PE), hoje divulgado.

O cenário macroeconómico do PE para o período 2023-2027, que o executivo português submete à Comissão Europeia e ao parlamento, explicado hoje em conferência de imprensa pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, revê em baixa a previsão do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), quando apontava para peso da dívida pública de 110,8% este ano.

O Ministério das Finanças prevê agora que o rácio da dívida pública face ao Produto Interno Bruto (PIB) caia de 113,9% em 2022 para 107,5% este ano e para 103% em 2024, baixando para 99,2% em 2025.

Para 2026 prevê um rácio de 95,6% e para 2027 de 92%, o que significa uma redução de 22 pontos percentuais (p.p.) entre 2022 e 2027.

"As razões para este nosso objetivo de redução da dívida fundam-se na proteção do país perante eventualidades de natureza financeira que não controlamos", argumentou o ministro, salientando que, por um lado, permite a "proteção das famílias" e, por outro, proteger o país dos impactos financeiros com a fatura dos juros nos próximos anos.

Medina destacou que a redução do rácio da dívida pública permite a Portugal ter a sua "credibilidade financeira reforçada", possibilitando "distribuir pela sociedade e pelas famílias o que outros estão a destinar aos seus credores externos".

"Se durante 2023 e 2027 não procedêssemos a esta redução da dívida pública, se mantivéssemos 113,9%, Portugal pagaria neste período em análise mais 6.000 milhões de euros em juros no global do período. Seriam 6.000 mil milhões de euros que seriam retirados as famílias e empresas", apontou.

Salientando que o executivo prevê que o défice estabilize este ano nos 0,4%, o governante garantiu que o Governo não irá "intensificar o processo de consolidação orçamenta": "Fizemos uma opção que não é fazer redução agressiva do défice orçamental", disse.

A previsão para este ano fixa-se abaixo dos 109,2% previstos pelo Conselho das Finanças Públicas (CFP) e dos 109,9% estimados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), bem como os 112,4% do Fundo Monetário Internacional (FMI).