PS aponta combate às desigualdades de género como prioridade
Marta Freitas diz que o partido tem sido uma força impulsionadora e pioneira na luta pela paridade e igualdade de género no mundo laboral português
Foi na sua intervenção de hoje, na Assembleia da República, no âmbito do debate de actualidade requerido pelo Bloco de Esquerda (BE) sobre esta matéria, que Marta Freitas deixou evidências de que “o combate às barreiras que as mulheres enfrentam no acesso ao mercado de trabalho e na ascensão a cargos de topo, tem sido uma prioridade para o PS”.
Além da Agenda do Trabalho Digno a deputada madeirense referiu outras acções legislativas que permitiram "reforçar a protecção laboral para os cuidadores informais, sendo estes na sua maioria mulheres”, incluindo nesse conjunto, por exemplo, as creches gratuitas.
Já no contraponto com a realidade europeia, na qual, lamentou, “as mulheres continuam a estar sub-representadas no mercado de trabalho e nos cargos de gestão”, a parlamentar socialista sublinhou que em Portugal “podemos constar de uma população empregada e população activa em máximos históricos”.
“No caso das mulheres empregadas são atualmente 2,448 milhões – mais 340 mil do que em 2015 –, e dentro da população ativa, 2,640 milhões são mulheres – mais 180 mil que em 2015”, disse, referindo que “a taxa de emprego das mulheres também atingiu o seu máximo histórico – 69,4% no quarto trimestre de 2022, acima da média europeia de 65,3%”.
Em retrospectiva, Marta Freitas recordou que “foi com o Governo socialista na liderança que Portugal publicou a sua primeira lei das quotas de género no mercado de trabalho”, bem como a lei para a transparência salarial de 2018, contra as desigualdades remuneratórias entre mulheres e homens.
E lembrou, ainda, que Portugal iniciou as negociações da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho sobre medidas vinculativas de transparência salarial, recentemente aprovadas, tendo-as já implementado desde 2019.
Admitindo haver “muito ainda a fazer”, a parlamentar socialista terminou enfatizando ser este um desígnio de todos que exige “atenção e esforço contínuos”, mas também conjugação de vontades.
