PSD destaca importância dos fundos europeus para a Região
A conferência 'Fundos Europeus: casos práticos de sucesso', promovida pelo PSD Madeira, no âmbito do 'Compromisso 2030', serviu, entre outras coisas, para evidenciar que os fundos europeus têm vindo a assumir um papel determinante no desenvolvimento regional.
Durante o encontre, vários beneficiários de diversas áreas relataram as suas experiências no processo de candidatura a fundos e deixaram nota de alguns desafios para o futuro, nomeadamente quanto à necessidade de reforçar a comunicação e o apoio na instrução de processos para candidaturas elegíveis.
Conforme explica o coordenador do Compromisso 2030 para as áreas da União Europeia e a Globalização, Marco Teles, “os fundos comunitários são um elemento-chave do projeto europeu (entre outros), mas a sua aplicação está, por vezes, envolta em mitos que em nada contribuem para a aproximação dos cidadãos à União Europeia e à valorização de tudo aquilo que esta representa para o desenvolvimento regional e nacional” sendo, por isso, essencial que se reforcem e "reinventem" os processos de comunicação nesta área, nomeadamente e, a título de exemplo, no que toca a esclarecer a complexidade que está associada aos quadros financeiros plurianuais e respetiva negociação.
Paralelamente, sublinha, “ouvimos, também, durante este debate, vários alertas para a necessidade de continuarmos a auxiliar, do ponto de vista técnico, os processos de candidatura, em áreas em que os mesmos se revelam particularmente exigentes e complexos, de modo a garantirmos maiores taxas de sucesso”.
A discriminação positiva da Região, ao abrigo do estatuto RUP foi outra questão abordada, tendo sido referidos casos concretos em que a Madeira, fruto das suas condicionantes geográficas, enfrenta limitações muito concretas que se traduzem em gastos adicionais consideráveis, em matéria de investimento financeiro, relativamente aos quais a ajuda europeia assume especial importância.
