IL perspectiva futuro da economia madeirense com a Ordem dos Economistas
Uma delegação da Iniciativa Liberal Madeira esteve reunida com a Delegação Regional da Madeira da Ordem dos Economistas, numa ocasião em que se falou sobre o actual estado da economia madeirense e em que se lançaram perspectivas sobre o futuro.
Num comunicado enviado à imprensa, o partido deixa várias ideias sobre as competências que atribui ao Governo Regional. Desde logo, indica que o executivo deve permitir "o máximo bem-estar possível aos cidadãos madeirenses, através de mais e melhores bens e serviços a eles disponibilizados aos mais baixos preços possíveis" e que "cresça em harmonia com o meio ambiente, o bem-estar físico e/ou social, assumindo-se que a propriedade privada, a sua defesa e natural desejo de rentabilização, é feita de modo consciente e voluntário".
Por outro lado, diz que o GR deve assumir perante todos os cidadãos que nela operam ou querem operar, quer sejam famílias, quer sejam empresas, o objectivo final de se viver na RAM com uma fiscalidade reduzida, maximizando assim o poder de compra, poupança e investimento dos locais e de atracção de investimento externo, "para garantir a perpetuidade da evolução do bem-estar dos nossos concidadãos".
A população deve contar com "um Governo Regional fiscalmente responsável, que se comprometa em 8 anos (dois mandatos) a reduzir a sua dívida para os patamares de 60% do PIB regional, ajustando para tal a despesa pública e criando condições para a economia crescer".
"Em que todos os cidadãos tenham perspectivas concretas e assumidas acerca da sua fiscalidade no longo prazo, assumindo-se o compromisso de que na duração de um mandato governativo de 4 anos se atinja o diferencial de 30% face às taxas de IRS e IRC verificadas no continente português em todos os escalões e de num prazo de dois mandatos o mesmo ocorra com o diferencial de IVA. Este processo deve ser gradual, transparente e comunicado aos cidadãos e acompanhado/validado anualmente a cada aprovação de orçamento regional", refere o partido.
A Iniciativa Liberal pede que o Governo Regional trate todos os empreendedores, grandes ou pequenos, de forma igual, evitando condições propícias à criação artificial de empresários “campeões regionais”, com "excesso de poder económico, político e social, que desequilibrem a balança do mercado a seu favor constantemente, prejudicando todos os restantes madeirenses".
O partido liderado por Nuno Morna afirma que é necessário assumir que os privados têm melhores incentivos naturais económicos para uma gestão mais eficiente em todas as áreas, não criando à ‘priori’ nenhum obstáculo ou preconceito sobre a presença de privados em qualquer sector de actividade da economia da RAM. "Pelo contrário, até os incentivando, quer independentemente, quer sob a forma de parcerias público-privadas, neste caso desde que com condições de rentabilidade ajustadas ao (baixo) risco que uma relação com o Estado garante", explica.
"Onde as principais obras públicas a realizar devem ser comunicadas a cada início de mandato, harmonizando o seu financiamento de acordo com plano pré-definido de redução de dívida e redução da carga fiscal, garantindo assim que são feitas de acordo com a maioria dos madeirenses que de tudo têm conhecimento, evitando favorecimentos e desequilíbrios, consoante os ciclos e tendências eleitorais", refere.
As relações entre patrões e trabalhadores devem ser fomentadas para que "convivam harmoniosamente na construção de riqueza para a sociedade, combatendo ideias preconcebidas e ideológicas que promovem o seu distanciamento e não a natural união harmoniosa e voluntária que nos caracteriza enquanto sociedade madura e empreendedora".
"Que incentive, desburocratizando e simplificando, a actividade económica, prioritariamente na acção dos agentes privados no desenvolvimento das zonas rurais mais desertificadas, assumindo, contudo, que não compete ao Governo Regional escolher (mediante subsídios ou regulações especialmente dirigidas) que projectos privados devem vingar em determinadas áreas do arquipélago", termina.