A ministra da Presidência disse hoje que o Governo mantém o compromisso de recuperar o impacto da inflação nos salários nestes quatro anos, como prevê o acordo com os sindicatos da função pública, e caminhar "além dessa compensação".

Mariana Vieira da Silva falava na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, onde foi aprovado o aumento salarial intercalar de 1% para a função pública, para responder ao aumento da inflação face ao previsto.

A ministra defendeu que, com este aumento adicional de 1%, há uma aproximação àquele que foi o valor da inflação verificada em 2022 (de 7,8%), admitindo, no entanto, que o aumento salarial médio, de 4,6% para a função pública em 2023, fica ainda aquém.

"Aproximamo-nos mais [do valor da inflação] mas mantemos o compromisso de, ao logo destes quatro anos, não apenas recuperar do impacto deste momento inflacionista, mas também caminhar no sentido de uma valorização global dos salários, além dessa compensação", garantiu Mariana Vieira da Silva.

A governante referiu ainda que o aumento adicional de 1%, que será pago em maio, com retroativos a janeiro, fará com que "um conjunto significativo de trabalhadores" tenha aumentos salariais superiores à inflação.

Segundo realçou, com as valorizações globais este ano cerca de 16% dos trabalhadores terão um aumento salarial superior a 9%.

O aumento salarial intercalar e a subida do subsídio de refeição para seis euros, o qual será aprovado por portaria, serão pagos em maio, com retroativos a janeiro.

Os retroativos relativos aos meses de janeiro a abril serão pagos em maio, sem retenção na fonte de IRS, sendo o acerto feito em 2024, aquando da entrega da declaração de rendimentos anual do imposto.

Serão também publicadas tabelas de retenção na fonte corrigidas para maio e junho, para acomodar o aumento salarial de 1% e, em julho, entrará em vigor o novo modelo de tabelas do IRS, já publicadas.

Este aumento salarial intercalar de 1% soma-se à atualização já atribuída em janeiro, de cerca de 52 euros para salários até cerca de 2.600 euros e de 2% acima deste valor.

Em termos globais, 40,5% dos 472 mil funcionários públicos terão um aumento de 6% enquanto 16,7% dos trabalhadores terão uma subida salarial de 9,1%