O Presidente da República insistiu hoje na necessidade de reforço e modernização dos meios militares e na valorização das carreiras, reiterando também o apelo a que o novo Conceito Estratégico de Defesa reúna consenso político alargado.

O chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas falava no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, no encerramento de um seminário sobre "Desafios para a segurança e defesa nacional", promovido pelo Grupo de Reflexão Estratégica Independente (GREI).

Na sua intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa argumentou que a invasão da Ucrânia pela Federação Russa mostrou "a falta de resiliência europeia no setor da Defesa" e que "esta é uma oportunidade única para repensar as prioridades da defesa nacional de Portugal e as linhas de ação estratégicas nacionais", invocando a máxima "se queres a paz, prepara-te para a guerra".

"Não é possível a concretização de um Conceito Estratégico de Defesa Nacional sem os recursos adequados, sob pena de ser inviável a sua operacionalização. Falo das capacidades em geral, matéria em que a Lei de Programação Militar deverá ir bem mais longe do que o ensaio frustrado da última lei. Mas falo também dos recursos humanos. Importa mais do que nunca valorizar e reconhecer aqueles que diariamente defendem a nossa bandeira em Portugal e no estrangeiro", afirmou.

Quanto aos recursos materiais, considerou que "no curtíssimo prazo deve ser dada especial atenção e urgência à eliminação dos défices de manutenção, à modernização das capacidades existentes, à reposição dos 'stocks' de guerra decorrentes de tempos demasiado longos de desinvestimento, alimentados pela paz que se julgava duradoura vivida nos últimos 30 anos".

Segundo o Presidente da República, além disso, "deve ser ponderado o investimento em projetos verdadeiramente estruturantes e tecnologicamente avançados".

"Projetos que permitam a edificação de capacidades de combate modernas nos diversos ambientes operacionais, possibilitando fazer face às ameaças contemporâneas, em domínios tão variados como o espaço, o ciberespaço, a guerra híbrida, a segurança marítima, incluindo a proteção dos recursos do leito e subsolo marinho ou os cabos submarinos, não esquecendo as tradicionais capacidades de combate", especificou.

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que "a despesa pública com defesa nacional deverá caminhar para estar pelo menos em linha com o acordado com os parceiros da NATO, de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), meta definida há quase uma década e que poderá ser alvo de reanálise na próxima cimeira da NATO em Vílnius".

Quanto aos recursos humanos, o chefe de Estado referiu que os militares "auferem dos rendimentos mensais médios mais baixos de toda a Administração Pública" e elegeu a valorização das suas carreiras como "um desígnio imprescindível para atrair e reter talento".

"Tenho recordado ao longo dos tempos que houve atualização quanto a outras funções de soberania, nomeadamente a magistratura. Não houve no domínio das Forças Armadas de forma equivalente. Este desiderato vital deverá ser acompanhado de outras medidas, algumas já em curso, de reforço do sistema de formação e qualificação militar, de melhoria das condições de trabalho, de reconhecimento social e profissional da condição militar, ou dos incentivos à prestação de serviço", acrescentou.