Mais de 2,3 milhões dos que entregaram declaração de IRS não pagaram imposto
Dos 5.575.084 agregados que entregaram declaração de IRS relativa aos rendimentos de 2021, um universo de mais de 2,3 milhões (41,6%) não liquidou imposto, segundo os dados estatísticos agora publicados pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
"Em 2021, para 41,59% dos agregados não é apurado qualquer valor de IRS", refere a AT nas notas que acompanham estes dados estatísticos, precisando que, do total dos agregados com rendimento bruto declarado em 2021, 58,41% apresentam IRS liquidado, ou seja, pagaram efetivamente algum imposto.
Este universo dos que chegam ao final das contas realizadas aquando da entrega da declaração e têm ou não IRS liquidado estão em linha com o observado nos anos anteriores, ainda que em 2021 a percentagem dos que pagaram algum imposto tivesse aumentado 7% face ao ano anterior.
No que respeita à taxa efetiva (tendo em conta a perspetiva da titularidade), os dados indicam que esta é 13% para os contribuintes não casados e 13,89% para os sujeitos passivos casados ou unidos de facto.
"No caso dos sujeitos passivos casados ou unidos de facto, a taxa efetiva bruta é 15,03% para os que são tributados pelo regime da tributação separada e 13,83% para os que optam pelo regime da tributação conjunta", salienta a AT.
Estas estatísticas apresentam ainda a taxa efetiva de tributação bruta tendo em conta os sete escalões de rendimento existentes em 2021 (atualmente são nove), indicando que esta varia entre 2,26% no primeiro escalão e 42,7% no sétimo escalão, registando ligeiras subidas face ao ano anterior.
Já a taxa efetiva de tributação bruta dos não residentes foi em 2021 de 25,34%, quando um ano antes tinha sido de 44,21%.
Os dados estatísticos relativos a 2021 são os últimos disponíveis, tendo em conta que decorre neste momento (e até 30 de junho) a entrega da declaração anual de rendimentos relativos a 2022.
