O título parece sugerir que neste espaço vou tratar de elementos biográficos da minha passagem profissional da Madeira para a União Europeia e depois para as Nações Unidas. Não é o caso. No entanto, não será de descurar que o meu percurso profissional em ambas organizações deu-me, sem dúvida, a capacidade de encontrar paralelismos e estabelecer ligações entre as respectivas políticas. Então vejamos quais os pontos comuns entre as políticas de ambas organizações relativamente às ilhas de pequena dimensão.

O estatuto da Região Autónoma da Madeira (RAM) na Europa é bem conhecido dos madeirenses. Quem não sabe que a RAM é uma das nove regiões ultraperifericas (RUPs) que beneficiam de um pacote de apoios da União Europeia com o objectivo de atenuar as limitações associadas ao isolamento geográfico e a pequena escala das suas economias?

As RUPs reúnem uma população de aproximadamente 3,6 milhões de habitantes num universo de cerca de 747,600 milhões de habitantes da Europa, correspondendo a 4,8% de europeus. A necessidade de apoio específico a uma percentagem demográfica diminuta, tem sido argumentada pelos benefícios proporcionados devido à extensão da zona marítima europeia e a posição geoestratégica dessas ilhas.

Na verdade, as RUPs encontram-se espartilhadas entre a maior proximidade geográfica a países terceiros da UE - cujo nível de desenvolvimento é inferior ao das RUP - e por uma zona político-económica pertencente ao espaço europeu.

O que será talvez desconhecido para os madeirenses, é que nas Nações Unidas existe um grupo designado por “Small Island Developing States (SIDS)” (pequenas ilhas estados em desenvolvimento). Dentro desse grupo estão incluídas 38 ilhas estados que têm em comum o facto do seu isolamento, pequena dimensão económica, baixo número populacional e a exposição a crescidas vulnerabilidades climáticas. Os SIDS reúnem uma população total de 65 milhões de habitantes, menos de 1% da população mundial. Estas ilhas beneficiam de um conjunto de apoios da ONU para o seu desenvolvimento. De notar que dentro dos SIDS estão incluídos cinco dos nove países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Esses países, partilham não só características geográficas comuns à RAM mas também um passado histórico, cultural e linguístico.

Pois é, os SIDS e as RUPs partilham contextos socioeconómicos e geológicos comuns: baixa demografia, altos custos de importação e exportação, de comunicação e transporte, dependência do sector do turismo e dos mercados externos para fornecimentos de muitos bens essenciais devido a limitação das produções locais, e uma Zona Económica Exclusiva que atinge, em média 28 vezes a massa de terra, daí a sua importância geoestratégica. A insularidade faz do oceano a sua única fronteira, e são estes grupos os primeiros a ser afectados com a subida do nível dos mares, devido ao aquecimento global.

Assim, foi sem dúvida prestigiante que o Presidente da Região Autónoma da Madeira, Dr. Miguel Albuquerque, tenha sido escolhido como orador na 10.ª reunião do World Ocean Summit & Expo que teve lugar de 27 de Fevereiro a 1 de Março em Lisboa, o único orador das RUPs. De notar que Cabo Verde foi o único país das SIDS com oradores nessa mesma cimeira. Ambos lusófonos e pertencentes à CPLP.

Talvez pela razão óbvia de que as RUPs não são Estados, a ligação entre os SIDS e as RUPs parece ainda não ter sido desenvolvida. As RUPs, ao contrário dos SIDS, dependem, para a sua representação internacional dos governos nacionais.

As opções de emigração da nossa diáspora para países não europeus, como a Venezuela e a África do Sul evidenciam o nosso posicionamento atlântico de maior proximidade ao resto do mundo do que à Europa. A RAM através da Direcção Regional das Comunidades e Cooperação Externa tem fomentado essa relação abrindo o caminho da RAM para o mundo. A possibilidade de entrada no fórum de discussão internacional poderia ser uma fonte vantajosa de networking para as RUPs. Para a Madeira seria sem dúvida uma plataforma de projeção de um contexto europeu para a esfera de discussão e participação em assuntos geopolíticos internacionais em benefício dos interesses específicos da RAM.

Neste contexto, poderá não ser descabido reflectir sobre as possibilidades de participação da Madeira nas discussões das políticas mundiais sobre as pequenas ilhas. Poderia ser oportuno que os dirigentes da RAM promovessem a reflexão sobre o desenvolvimento de um acordo de cooperação entre Portugal e as Nações Unidas, no sentido de incluir a Madeira e os Açores nas discussões da SIDS, e ainda delinear avenidas para estreitar as relações da RAM com os países da CPLP, membros da SIDS. A 10.ª World Ocean Summit poderá ter gerado o vento favorável para navegar a bombordo um novo episódio na internacionalização da RAM.