Confiança exige avaliação de riscos no vale da Ribeira dos Socorridos
A coligação Confiança exige que seja realizada uma avaliação de riscos e processo de licenciamento do depósito de inertes que em crescido no vale da Ribeira dos Socorridos, apelando a uma urgente intervenção dos serviços da Câmara Municipal do Funchal.
Numa nota à imprensa, a Confiança indica que "foi formalizado ao abrigo do Estatuto do Direito de Oposição que estabelece a actividade de acompanhamento, fiscalização e crítica das orientações políticas dos órgãos executivos como pilar fundamental para uma democracia saudável, a solicitação de informação sobre a avaliação de riscos e o licenciamento do referido depósito de inertes".
Os vereadores eleitos por esta coligação dizem ter sido abordados por vários populares que se mostram preocupados com esta situação. Em causa estará não só a segurança das centenas de pessoas que trabalham no Parque Empresarial, "mas também pela integridade de duas infra-estruturas críticas para a Madeira, como são os casos da Central Eléctrica da Vitória e dos únicos depósitos de gás natural regionais".
“A Câmara Municipal do Funchal tem a obrigação de proteger os funchalenses da utilização abusiva do território, salvaguardando que estes depósitos de pedras e inertes cumprem escrupulosamente a legislação em vigor”, refere a vereadora Cláudia Dias Ferreira. “Não podemos admitir que o actual executivo municipal seja negligente e feche os olhos a potenciais situações de insegurança. A lei existe e não pode ser aplicada de forma discricionária.” defende.
Na reunião de Câmara, no Período Antes da Ordem do Dia, foram levantadas questões trazidas por munícipes ao Espaço Confiança como as reparações no pavimento da Levada dos Moinhos, a fiscalização de obras na Rua da Carreira, o cumprimento de alinhamentos na Rua Velha da Ajuda e a morosidade dos processos de licenciamento urbanístico em moradias e loteamentos.
