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Milhares de georgianos manifestam-se pelo segundo dia consecutivo contra polémica lei

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Foto: EPA/ZURAB KURTSIKIDZE

Milhares de pessoas voltaram a protestar hoje em diversas cidades da Geórgia contra a polémica lei dos "agentes estrangeiros", aprovada na terça-feira em primeira leitura pelo parlamento do país do Cáucaso do Sul.

As manifestações contra a proposta de lei, considerada "antidemocrática" pela oposição, decorreram na capital Tbilissi, Batumi, Telavi e em outras cidades georgianas.

A lei, apoiada pelo partido Sonho Georgiano, no poder, exige que qualquer organização que receba mais de 20% do seu financiamento a partir do estrangeiro seja registada como "agente estrangeiro", para evitar elevadas multas.

O registo obrigará estas organizações a apresentarem regularmente relatórios financeiros e as autoridades poderão sancioná-las e inclusive proibi-las no caso de irregularidades.

Os críticos do projeto de lei argumentam que recorda a lei aprovada há uma década pela Rússia, que permite ao Estado reprimir e proibir as opiniões críticas da oposição, organizações não-governamentais (ONG), meios de comunicação e ativistas de direitos humanos, ao classificá-los como "agentes estrangeiros".

O maior protesto decorreu na capital georgiana, onde na noite de terça-feira os confrontos entre a polícia e cerca de 7.000 manifestantes resultaram em 66 detidos e meia centena de polícias feridos, segundo fontes oficiais.

"A Geórgia é Europa" e "Não à lei russa" foram algumas das palavras de ordem ecoadas em frente ao parlamento, com os opositores a considerarem que Moscovo está influenciar a aprovação do novo diploma, por possuir uma lei semelhante.

Apesar das críticas no país, nos Estados Unidos e na União Europeia (UE), 76 deputados georgianos apoiaram na terça-feira o projeto de lei, que só obteve 13 votos contra, um desfecho que motivou violentos protestos junto ao parlamento nacional.

A Presidente da Geórgia, Salome Zurabishvili, que se encontra nos Estados Unidos, manifestou publicamente o seu apoio aos manifestantes.

"Dirijo-me a vós, que vos encontrais na avenida Rustaveli. Hoje encontro-me em Nova Iorque e perante mim está a Estátua da Liberdade. Ela é o símbolo pelo que sempre a Geórgia lutou. Estou convosco, porque vós representais a Geórgia livre", assegurou.

Em declarações à televisão, a chefe de Estado sublinhou que a lei "foi redigida sob as ordens de Moscovo" e defendeu "a retirada do projeto".

Em paralelo, e numa resposta a uma declaração do chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, sobre a situação política na Geórgia, a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo, Maria Zakharova, considerou hoje, num tom irónico relatado pelas agências internacionais, ser agora claro por que motivo os Estados Unidos não aderiram à União Europeia (UE).

"Borrell disse que a lei sobre agentes estrangeiros que tem sido motivo de protestos em Tbilissi não partilha os valores europeus. Agora, é compreensível por que motivo os Estados Unidos não se juntaram à UE, essa lei foi adotada [nos EUA] desde 1938", escreveu Zakharova na rede social Telegram.

Previamente, e através de uma declaração escrita, Borrell tinha considerado que a aprovação final da lei de "transparência sobre a influência estrangeira" teria sérias repercussões nas relações Geórgia-UE.

O presidente do partido Sonho Georgiano, Irakli Kobijadze, afirmou hoje que o polémico projeto de lei foi enviado à Comissão para a Democracia pelo Direito (a chamada Comissão de Veneza) do Conselho da Europa e a sua discussão apenas prosseguirá após um veredicto.

Na véspera, o presidente do parlamento, Shalva Papuashvili, assegurou que a resposta da Comissão de Veneza poderá chegar "dentro de uns três meses".

Ao início da noite de hoje, e de acordo com a agência noticiosa georgiana Interpress, estava prevista uma nova manifestação em frente ao parlamento, para onde continuavam a afluir manifestantes com bandeiras da Geórgia e da UE.