Mais de seis milhões de utentes recorrem por ano aos serviços de urgência, disse hoje o ministro da Saúde, reconhecendo que Portugal tem "um problema crónico" de excesso de afluência às urgências, com razões muito distintas.

"Nós temos em Portugal um pouco mais de seis milhões de pessoas que vão ao serviço de urgência em cada ano, isto é um pouco mais de 600 pessoas por cada 1.000 habitantes, a média na Europa anda entre as 400 e as 450", adiantou Manuel Pizarro na Comissão de Saúde, onde foi ouvido sobre os serviço de urgências a pedido do PCP e do Bloco de Esquerda.

Aludindo a estes números, o governante comentou que este "é mesmo o único indicador de produtividade" do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que já recuperou e do qual não se orgulha.

"Nos outros tenho muito orgulho", disse, referindo-se ao SNS já estar a fazer mais consultas e mais cirurgias do que fazia antes da pandemia de covid-19.

Mas, admitiu, "falhamos em alguma coisa se já temos outra vez tantas urgências como as que tínhamos antes da covid. Ainda não atingimos bem o número, mas estamos lá próximo".

Questionado pelos deputados sobre a sobrelotação das urgências, o governante afirmou que se recusa a aceitar que o excesso do afluxo às urgências seja por responsabilidade das pessoas.

"É verdade que há dificuldades no acesso aos cuidados primários no caso concreto na região de Lisboa e Vale do Tejo e essa será a primeira explicação que nos ocorre. O problema é que também há excesso de frequência às urgências nas regiões onde há cobertura completa de cuidados de saúde primários, como por exemplo, na região Norte", observou.

No seu entender, "há qualquer coisa no sistema de saúde que não está bem organizado para que isso aconteça".

Como tal, adiantou que "o trabalho estrutural mais relevante" que vão fazer em 2023 é procurar perceber porque é que isto acontece e procurar atalhar este problema.

Manuel Pizarro defendeu que há muitas questões tratadas no contexto do hospital e da urgência que seriam melhor tratadas noutro nível de cuidados, dando como exemplo a saúde mental.

"A urgência do hospital não é um bom sítio para tratar os problemas do foro da saúde mental. É necessário que exista (...) mas, tanto quanto possível, nós devemos ter estruturas da comunidade abertas que tratem estes problemas e que previnam o recurso à urgência hospitalar para tratar desses problemas", defendeu.

No caso da pedopsiquiatria, "nem sequer é padrão europeu que existam urgências de pedopsiquiatria abertas à noite", afirmou, desafiando os deputados em dizer em que cidades de Espanha existem.

"Aliás, devo dizer que no caso português, o único serviço de pedopsiquiatria que estava aberto durante as horas noturnas era mesmo o serviço do Hospital Rainha Dona Estefânia", disse, sustentando: "Nunca esteve aberto nenhum serviço pedopsiquiatria no Porto e em Coimbra e nunca se deu por falta dele e eu nunca ouvi nenhuma reclamação nesse sentido".

Ressalvou, contudo, que na organização do sistema de saúde "não há decisões definitivas, não há dogmas", e que avaliam o que está a acontecer no terreno e, se for caso disso, reveem as medidas que foram tomadas.

Aludindo às urgências de Pediatria, Urologia e de Gastroenterologia na região de Lisboa e Vale do Tejo, referiu que a reunião realizada na terça-feira foi "muito longa, muito produtiva, muito útil, mas ainda não há decisões definitivas".

"Nós organizaremos as decisões conforme temos feito, sempre auscultando os profissionais, dialogando com os autarcas e anunciando depois as decisões que tomamos de forma a estarmos absolutamente seguros que temos o melhor plano possível para os recursos que temos" e em termos da qualidade e da segurança para os utentes e profissionais", argumentou, salientando que as pessoas têm "muitas razões" para estar tranquilas com o trabalho que estão a fazer nesta matéria.