Os ministros dos Assuntos Internos da União Europeia (UE) discutem na quinta-feira, em Bruxelas, a situação das migrações, com as atenções focadas no Mediterrâneo, onde há pouco mais de uma semana cerca de 70 migrantes morreram num novo naufrágio.

No ponto da agenda dedicado aos aspetos externos das migrações, os ministros dos 27, entre os quais o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, terão uma discussão "à luz dos recentes acontecimentos no mar Mediterrâneo", designadamente o crescente fluxo migratório irregular e o aumento de vítimas mortais em rotas marítimas.

Esta discussão ocorre depois de uma nova tragédia de grandes dimensões ocorrida a 26 de fevereiro, quando uma barcaça de madeira com cerca de 180 migrantes que partiram da Turquia -- na sua maioria afegãos - se afundou ao largo da costa de Crotone, na Calábria, Itália, provocando pelo menos 70 mortos.

O Conselho da UE recorda que, na reunião extraordinária de ministros do Interior realizada em novembro passado, os 27 "sublinharam a necessidade de evitar a perda de vidas no mar", apoiando "o reforço da coordenação e cooperação entre todos os atores relevantes envolvidos em operações de busca e salvamento e, em particular, a intenção da Comissão de relançar o grupo de contacto europeu em matéria de busca e salvamento".

"Os Estados-membros da UE, a Comissão, o Serviço Europeu de Ação Externa e as agências da UE estão a trabalhar em estreita colaboração para assegurar a plena implementação dos planos de ação para as regiões do Mediterrâneo Central e dos Balcãs Ocidentais, apresentados em finais de 2022", lê-se numa nota do Conselho da UE relativa à reunião de quinta-feira.

Os 27 deverão também dar seguimento às decisões tomadas pelos líderes da UE na cimeira extraordinária de 09 de fevereiro passado, que salientaram a necessidade de dar "uma resposta europeia a um desafio europeu", apelando a "uma cooperação reforçada com os países de origem e de trânsito, a uma política de regresso abrangente e eficaz, a um controlo eficaz das fronteiras externas e a novos progressos no pacto de asilo e migração", encarregando o Conselho e a Comissão de acompanhar de perto e assegurar a implementação das suas conclusões.

Sem progressos tangíveis nas negociações a 27 sobre o novo pacto migratório da UE, debatido há anos, a discussão de quinta-feira deverá focar-se sobretudo em como prevenir mais mortes nas diferentes rotas no Mediterrâneo e melhor combater o tráfico de pessoas.

Enquanto muitos traficantes fazem zarpar barcos cheios de migrantes das costas da Líbia e da Tunísia através do Mediterrâneo central em direção ao sul da Itália continental ou ilhas italianas, outros usam a rota que começa na Turquia e cruza o Mediterrâneo oriental com o objetivo de chegar à Calábria ou à Puglia.

Segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM), as rotas migratórias do Mediterrâneo provocaram, desde 2014, mais de 20.500 mortes, sendo a do Mediterrâneo central a mais mortal, com mais de 17 mil mortos e desaparecidos nos últimos nove anos.

No caso da rota do Mediterrâneo oriental, o número de vítimas mortais -- apenas dos que há registo -- ronda as 1.700 pessoas.

A rota do Mediterrâneo ocidental refere-se às chegadas irregulares a Espanha, quer atravessando o mar Mediterrâneo para chegar ao território continental de Espanha, quer utilizando a via terrestre para chegar aos enclaves espanhóis de Ceuta e Melilha, no norte de África. Esta rota migratória registou mais de 2.300 mortos.

A questão das migrações vai voltar à agenda dos chefes de Estado e de Governo da UE na sua próxima cimeira, agendada para 23 e 24 de março, depois de a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, ter enviado uma carta a pedir a introdução do tema na reunião, revelou recentemente o porta-voz do Conselho Europeu.