UE aprova primeiras sanções por violação de direitos das mulheres
A União Europeia (UE) aprovou hoje os primeiras sanções a seis pessoas e três entidades por violações dos direitos das mulheres e violência sexual, segundo o documento a que a Lusa teve acesso.
A lista inclui os ministros talibã do Afeganistão do ensino superior e da moralidade, três responsáveis russos pela polícia e forças armadas, dois responsáveis por milícias no Sudão do Sul, um vice-ministro birmanês, que veem os seus bens na UE congelados e ficam impedidos de viajar para o espaço comunitário.
A prisão feminina de Qarshak, no Irão, a Guarda Republicana síria e o Gabinete do Chefe de Assuntos de Segurança Militar da Birmânia (Myanmar) são as primeiras entidades a contar da lista de sanções e às quais as empresas da UE não poderão prestar serviços.
O Conselho da UE realça, no documento, que "combater e eliminar quaisquer formas de violência contra mulheres requer políticas coordenadas a todos níveis relevantes e uma abordagem abrangente".
O uso estratégico de medidas restritivas, consideram os Estados-membros, "reforça esta abordagem, aumentando a pressão para prevenir novas violações e abusos" e insere-se no regime de medidas restritivas a violaçãodos direitos humanos.
O regulamento, adotado em vésperas do Dia Internacional da Mulher, entra em vigor após publicação no Jornal Oficial da UE.
