A greve prevista pelo Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros (STCDE) para 13 dias no mês de Abril, com início na próxima segunda-feira, foi desconvocada durante a tarde de hoje, sexta-feira, após uma reunião dos representantes do sindicato com o secretário de estado das Comunidades Portuguesas.

Ao DIÁRIO, Paulo Cafôfo realça as conquistas obtidas nos últimos meses, resultantes da vontade política e do trabalho negocial que tem permitido ir ao encontro das várias reivindicações históricas dos trabalhadores, bem como a disponibilidade permanente do Ministério dos Negócios Estrangeiros para o diálogo num propósito comum de valorização, reforço e reconhecimento dos profissionais da área governativa dos Negócios Estrangeiros.

Destaque para as conquistas recentes como a publicação da portaria, em Dezembro do ano passado, que altera os valores da remuneração base dos trabalhadores a exercer funções nos Serviços Periféricos Externos do MNE no Brasil, que assim terão as suas remunerações actualizadas em 48,9%, com retroativos a 1 de Janeiro de 2022, para efeitos de mitigação dos impactos relevantes da depreciação monetária. Outro avanço prende-se com o reforço de recursos humanos na rede, com a autorização da contratação de 133 funcionários para o ano corrente e a valorização dos trabalhadores com a abertura de 40 mobilidades intercarreiras.

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas realça que também está para publicação o mecanismo de correção cambial, indo ao encontro das reivindicações dos funcionários, bem como discussões sobre as tabelas remuneratórias, em articulação com outras áreas governativas. Sendo que o Governo iniciou as negociações com a apresentação de uma proposta, encontrando-se neste momento a avaliar a contraproposta proveniente do sindicato, de revisão das tabelas. As tabelas remuneratórias em discussão remontam a 2013, altura em que governava a coligação PSD/CDS.

Para Paulo Cafôfo “não existem discrepâncias de fundo ao dia de hoje entre o Governo e o Sindicato. Existe sim um processo negocial contínuo, que se faz no ritmo próprio deste tipo de negociações.” Adiantando que “estão garantidos dois pontos essenciais. O primeiro é que se iniciou este processo negocial, pendente há uma década; o segundo que, reconhecidamente, mais do que vontade política, nos últimos meses temos a apresentar trabalho feito com resultados práticos que reconhecem e valorizam os nossos funcionários.”

O SECP sublinha que “esta greve seria acima de tudo, uma péssima notícia para as nossas comunidades” lamentando a postura do Governo Regional da Madeira, através do director regional das Comunidades e Cooperação Externa que “a coberto de motivações egoístas e de interesse político, tenha vindo atirar fogo-de-artificio precoce com o anúncio da greve. É não conhecer o processo, não respeitar nem a própria natureza do direito à greve, nem a negociação, nem as comunidades portuguesas no estrangeiro”, remata.