Fact Check Madeira

Plenário da Assembleia da Madeira faz pausa de duas semanas para a Páscoa?

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À semelhança do que acontece todos os anos, a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira vai fazer uma pausa nos trabalhos parlamentares por ocasião da Páscoa. Mas afinal quantos dias ficarão de férias os 47 parlamentares madeirenses?

Os trabalhos parlamentares incluem as reuniões do Plenário, o órgão máximo da Assembleia, e das comissões permanentes.  

Como já é habitual no parlamento madeirense, a quadra pascoal é sinónimo de descanso. As reuniões plenárias são interrompidas e os deputados vão de férias, regressando após o domingo de Páscoa. As comissões permanentes ainda têm reuniões, mas são poucas e decorrem por deliberação electrónica.

Na VI sessão legislativa da XII Legislatura foi definida uma interrupção das reuniões plenárias de 14 dias, com início esta quarta-feira, 29 de Março, e fim a 12 de Abril (quarta-feira). Amanhã a 6.ª Comissão Permanente de Educação, Desporto e Cultura e a 3.ª Comissão Permanente de Recursos Naturais e Ambiente têm encontro marcado, mas à distância, com deliberação electrónica. 

De acordo com o Calendário da Assembleia, os deputados terão descanso nas próximas duas semanas, até 12 de Abril. O período já vem sendo hábito nos últimos anos. 

As reuniões plenárias serão retomadas com o debate mensal com o Governo Regional, que terá como tema 'O investimento na Cultura da Madeira'.

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Mas será assim em todo o País? 

Conforme apurou o DIÁRIO junto da Assembleia da República e da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, apenas no arquipélago madeirense são dadas 'férias' aos deputados no período da Páscoa. 

Nos Açores, os 57 parlamentares, provenientes das nove ilhas do arquipélago, reúnem-se apenas numa semana de cada mês. Em Abril, as reuniões plenárias acontecem entre os dias 18 a 21, não coincidindo com a quadra pascoal, e as comissões permanentes mantêm a ordem normal de trabalhos, que decorre maioritariamente via 'on-line'. Segundo fonte do parlamento, os trabalhos da 'Casa da Democracia' açoriana apenas serão interrompidos na Quinta-Feira Santa.

Os deputados da Assembleia dos Açores, localizada no concelho da Horta, na ilha do Faial, reúnem-se em reunião plenária 11 vezes por ano (todos os meses, excepto em Agosto). 

Na Assembleia da República, os 230 Deputados têm agendadas, para já, reuniões plenárias até 6 de Abril, Quinta-Feira Santa, pelo que não têm um período definido de intervalo para a Páscoa. As comissões parlamentares mantêm as reuniões, assim como os grupos parlamentares. 

O Plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira é o único do País a dar férias aos deputados para a Páscoa. Este ano foram definidos 14 dias. 

Quadra pascoal motiva, como habitual, um intervalo nos trabalhos parlamentares.