Penas de prisão curtas mas efectivas para traficantes do Porto Santo
Dois jovens foram condenados, esta manhã, no tribunal do Funchal (Edifício 2000), pelo crime de tráfico de drogas sintéticas no Porto Santo, sendo que as penas são curtas mas efectivas. G. Faustino, um segurança do Aeroporto do Porto Santo, de 34 anos, foi condenado a 2 anos e 2 meses de prisão, e J. Velosa, com cerca de 30 anos de idade, foi condenado a 1 ano e 8 meses de prisão. "Considerando o flagelo de drogas sintéticas, com tudo o que acarreta em termos de saúde para os consumidores e a criminalidade paralela, o tribunal não consegue justificar uma pena suspensa”, afirmou a juíza Carla Meneses.
O arguido Faustino, que se encontrava em prisão preventiva desde o final de Fevereiro de 2022, teve hoje ordem de libertação imediata, pois o crime por que foi condenado (tráfico de menor gravidade), não admite medida de coacção privativa da liberdade. Mas se não recorrer deste acórdão e a decisão se tornar definitiva (trânsito em julgado), deverá voltar à cadeia para cumprir o resto da pena. Em relação a este arguido, o tribunal declarou perdida a favor do Estado uma verba de 26 mil euros que constituiu a parte do seu rendimento que foi considerada incongruente.
O julgamento teve início a 31 de Janeiro. Em tribunal, os dois arguidos desvalorizaram a gravidade das suas actividades. Perante o colectivo de juízas presidido por Carla Meneses, G. Faustino assumiu que recorreu à Internet para encomendar drogas sintéticas a uma loja de Barcelona e que depois vendia o produto a alguns (poucos) seus conhecidos na ‘ilha dourada’, por 20 euros à grama. Garantiu que fê-lo apenas “três ou quatro vezes”. Confrontado com as transcrições de diálogos que constam das comunicações interceptadas pela PSP, Faustino reconheceu que estavam relacionados com a venda do referido produto proibido. Por outro lado, este homem assegurou que os 7.680 euros que guardava num cofre em casa e que foram apreendidos pela PSP não provinham da venda de drogas mas sim de poupanças do seu ordenado de 1.100 euros como segurança aeroportuário.
J. Velosa era acusado pelo Ministério Público de encaminhar consumidores para a casa de Faustino, onde alegadamente adquiriam o produto estupefaciente. Este segundo arguido assegurou em tribunal que as várias malas de luxo, pulseiras, anéis e um relógio que lhe foram apreendidos não foram adquiridos com dinheiro proveniente da venda de droga. Grande parte destes artigos, afirmou Velosa, foram-lhe oferecidos e outros foram comprados com o dinheiro que ganhou a trabalhar em lojas de roupa e decoração no Porto Santo.