O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, que se encontra em Timor-Leste, disse hoje que o Governo continua empenhado nas negociações com os sindicatos representativos dos funcionários consulares, apesar da greve convocada para abril.

"Não faz sentido greve a meio da negociação, mas não é isso que nos vai impedir de continuar o diálogo e em breve, muito brevemente, voltaremos às negociações que nunca foram interrompidas", disse Paulo Cafôfo em declarações à Lusa em Díli.

"Obviamente que há aqui um trabalho interno do Governo que tem de ser feito, entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Ministério das Finanças, a administração pública portuguesa. Nada foi parado e bloqueado, queremos valorizar estes nossos funcionários e é nisso que estamos apostados com as negociações com o sindicato e a que vamos dar continuidade", vincou.

O STCDE -- Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros convocou uma greve de 13 dias para o mês de abril.

A greve decorrerá nos dias 03 a 06, 10 a 13, 17 a 20 e 24 de abril nos postos consulares, missões diplomáticas e centros culturais do instituto Camões no estrangeiro.

A ausência de resposta da tutela à proposta sindical para a revisão das tabelas salariais, a não publicação de diplomas, como o novo mecanismo de correção cambial e a regulamentação dos trabalhadores do Camões, Instituto da Cooperação e da Língua no estrangeiro são alguns dos motivos da paralisação.

Cafôfo vincou que continua a acreditar "na negociação e no diálogo" e disse que o executivo iniciou as negociações para revisão das tabelas remuneratórias, que não são mexidas desde 2013, "porque tem vontade política de as alterar".

"Iniciámos esse processo, apresentámos uma proposta, recebemos uma contraproposta. O Governo está num trabalho continuo e intenso para responder ao sindicato e a nossa perspetiva é sempre de diálogo porque acreditamos que é digno, uma aposta na dignidade destes trabalhadores, que em algumas geografias tem salários que não são condignos a servidores, a trabalhadores do Estado", afirmou.

Na terça-feira a presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia das Comunidades Portuguesas, Rita Santos, disse que o órgão apoia "por unanimidade" a greve dos funcionários consulares.

Rita Santos disse que "os baixos salários" pagos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português têm levado "à falta de pessoal e à dificuldade de contratação de funcionários".

Na região chinesa, os funcionários recebem um salário líquido pouco superior a sete mil patacas (800 euros), "incompatível com o nível da economia de Macau e inferior aos que trabalham na limpeza dos grandes hotéis", acrescentou a conselheira.

Em resultado, os portugueses que vivem em Macau estão a esperar sete meses pela renovação de documentos de identificação, lamentou Rita Santos.

"Os portugueses residentes aqui em Macau não têm o mesmo direito que os portugueses residentes em Portugal", considerou.

A última estimativa dada à Lusa pelo Consulado-geral de Portugal na região apontava para 170 mil portadores de passaporte português entre os residentes em Macau e em Hong Kong, sendo que o regime jurídico chinês não reconhece a dupla nacionalidade.

Também na Austrália "há necessidade de mais apoio, mais reforço para o serviço consular", disse a vice-presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia das Comunidades Portuguesas, Sílvia Renda.

A conselheira, residente em Melbourne, apontou o caso da cidade de Perth, no sudeste da Austrália, onde os portugueses "têm de andar mais cinco horas de avião para obterem serviços consulares".

Na semana passada Paulo Cafôfo, afirmou que o Governo vai reforçar com mais dois funcionários os recursos humanos da rede consular na Austrália, incluindo um junto do cônsul honorário em Perth.

"Isso não vai ser suficiente", lamentou Sílvia Renda, que defendeu a atribuição de mais competências aos cônsules honorários, nomeadamente para emitir o cartão de cidadão.