Madeira

PTP expressa "profunda preocupação com o estado dos recursos militares na Região"

Foto Miguel Espada/Aspress
Foto Miguel Espada/Aspress

O Partido Trabalhista Português (PTP) na Madeira emitiu um comunicado, assinado pelo seu presidente, no qual "expressa a sua profunda preocupação pelo estado a que os recursos militares na Região Autónoma da Madeira chegaram".

Recordando "os últimos desenvolvimentos do NRP Mondego", que "demonstram a falta de cuidado na garantia da segurança e vigilância da subárea da Madeira (442.248 km2)", o dirigente lembra que "estar de 'prontidão' é estar devidamente preparado, equipado, com as devidas tripulações a postos, inclusive preparados para corrigir falhas expectáveis e, logicamente também, devidamente preparados os procedimentos de segurança para as resolver em tempo real".

Assim, diz Quintino Costa, "os últimos episódios do NRP Mondego, demonstram uma falha grave no topo do comando, onde não foram tomadas as devidas providências para uma manutenção adequada dos navios, de uma armada que deve em primeiro lugar honrar o nome de Portugal".

No entender do PTP-Madeira, "as zonas marítimas sob soberania e ou jurisdição nacional, de acordo com o definido na Convenção das Nações Unidas Direito do Mar (CNUDM), compreendem as águas interiores marítimas, o mar territorial, a zona económica exclusiva, incluindo a zona contígua ao mar territorial e a plataforma continental, é um dever de qualquer governo garantir às forças armadas, os meios necessários para o desempenho cabal das suas funções".

Por isso, tendo em conta que "infelizmente assistimos aos deputados, na Assembleia da República, eleitos pelas regiões autónomas calados, assistimos a um Governo Regional passivo e permissivo, pouco reativo, nada preocupado com estas questões de segurança da Região Autónoma da Madeira", questiona: "De que servem meios de vigilância, drones e radares, se os meios de intervenção militar, em especial da Marinha Portuguesa que deviam estar de prontidão, estão avariados e incapacitados de intervirem, tanto na escolta de navios suspeitos como na eventual prevenção em transgressão numa zona que tem áreas protegidas internacionalmente?"

A crítica dirigida ao Executivo regional: "Esperávamos do Governo Regional, uma reação na República, inclusive uma reunião urgente com o Chefe Supremo das Forças Armadas, o Presidente da República em especial, para se saber, como e em que estado está “uma zona de vazio de responsabilidades adjacente à zona SAR de Portugal, a sudoeste do arquipélago da Madeira."

Por isso, faz uma última questão: "Com estes atuais episódios, devemos ficar todos descansados que a Pérola do Atlântico estará segura e bem vigiada?"