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Oposição turca pede anulação da candidatura de Erdogan

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Os principais partidos da oposição turca interpuseram um recurso perante o Conselho Superior Eleitoral (YSK), depois de este órgão ter endossado a candidatura do atual Presidente Recep Tayyip Erdogan às eleições presidenciais de 14 de maio.

O partido nacionalista turco Partido do Bem (Iyi) e o Partido Democracia e Progresso (DEVA), juntamente com o Partido da Pátria (ANAP - de centro-direita liberal), defendem que Erdogan já completou os seus dois mandatos, conforme estabelecido na Constituição de 2007.

O porta-voz do partido IYI, Kursad Zorlu, rejeitou a decisão do YSK e destacou que a referida Carta Magna estipula que cada um desses mandatos deve durar cinco anos, período em que Erdogan já atuou como chefe de Estado da Turquia.

“Esse artigo foi preservado intacto durante a reforma constitucional de 2017. A legislação a esse respeito diz exatamente a mesma coisa, que uma pessoa só pode ser eleita duas vezes para a presidência”, destacou Zorlu, citado pela agência Europa Press.

A mesma fonte frisou que a última reforma não inclui nenhum artigo provisório sobre o Presidente que estava em funções quando foram aprovadas as alterações à Constituição, segundo noticiou o jornal 'Hurriyet'.

O DEVA também defendeu ter o mesmo entendimento, pedindo a anulação da candidatura de Erdogan pelos mesmos motivos.

O seu porta-voz, Idris Sahin, pediu ao conselho eleitoral para remover Erdogan da lista de candidatos, uma vez que a sua inclusão constitui uma "violação da Constituição turca".

A lista divulgada pelo YSK inclui o atual Presidente e o líder da oposição, Kemal Kiliçdariglu, secretário-geral do Partido Republicano do Povo (CHP, social-democrata).

Além disso, confirma que o prazo para os candidatos independentes reunirem as 100.000 assinaturas necessárias para se tornarem pré-candidatos foi cumprido.

Ao lado deles estão os políticos Muharrem Ince e Sinan Ogan, com 114 mil e 111 mil assinaturas recolhidas, respetivamente, em seis dias de campanha.

O YSK apresentará a lista final em 31 de março.

Por sua vez, o presidente do Parlamento turco, Mustafa Sentop, destacou que "não há obstáculos legais" para que Erdogan se candidate às eleições futuras, em reação ao recurso interposto pela oposição.

"Uma emenda legal só pode ser aplicada em eventos futuros. Após a reforma constitucional, a Turquia realizou apenas uma eleição e nosso Presidente cumpriu apenas um mandato", frisou.

O Partido pró curdo HDP, terceira força política da Turquia, anunciou na semana passada que não ia apresentar candidato às presidenciais de 14 de maio, uma decisão interpretada como apoio ao candidato da aliança da oposição.

O HDP, cujo candidato nas eleições presidenciais de 2018 terminou em terceiro lugar com 8,4 por cento dos votos, é encarado como "um fator importante" nas eleições de maio.

Segundo a agência France-Presse (AFP), as sondagens que estão a ser publicadas sobre as presidenciais indicam que as eleições podem ser competitivas.

O partido pró curdo, aliado dos pequenos partidos de esquerda encontra-se atualmente fora da coligação de oposição, com seis formações partidárias e é acusado pelo Governo turco de manter ligações com o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), considerado terrorista por Ancara.