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Cuba perto de maior abstenção em eleições para Assembleia Nacional desde 1959

Foto EPA/ERNESTO MASTRASCUSA
Foto EPA/ERNESTO MASTRASCUSA

As eleições para a Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba, no domingo, deverão alcançar a maior taxa de abstenção desde a revolução de 1959, de acordo com dados provisórios divulgados pelo Conselho Eleitoral Nacional (CEN).

Às 17:00 de domingo (22:00 em Lisboa), 70,34% dos eleitores tinham votado, ou seja, menos 8,23 pontos percentuais do que a essa mesma hora nas eleições parlamentares de 2018, indicou o CEN.

As urnas permaneceram abertas durante mais duas horas, mas não se previa a divulgação de mais dados até ao final de domingo, disse a presidente do CEN, Alina Balseiro, em conferência de imprensa.

Dados preliminares deverão ser publicados hoje.

A afluência às urnas nas eleições para a Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba é historicamente elevada. Entre 1976 e 2013 foi superior a 90% e só em 2018 caiu abaixo dessa barreira pela primeira vez, para 85,65%.

Em comparação, a abstenção nas eleições do ano passado em Cuba foi elevada. Nas autárquicas, em novembro, atingiu 31% e no referendo sobre o Código da Família, realizado em setembro, situou-se nos 26%.

Essas taxas de participação são altas em relação a qualquer país ocidental e a muitas democracias liberais. No entanto, a situação em Cuba é diferente, por ser este um exercício limitado em que o sistema político é de alguma forma submetido a plebiscito, apontaram especialistas.

Os eleitores cubanos foram chamados a escolher os 470 deputados do parlamento cubano, o mais alto órgão político de Cuba, por um período de cinco anos. A Assembleia Nacional tem o poder de indicar o Presidente e o vice-Presidente do país.

Dos candidatos, nenhum é da oposição e praticamente todos são membros do Partido Comunista de Cuba (PCC, o único partido legal), da juventude do PCC ou de organizações similares. Também não houve observadores internacionais.

Ativistas e opositores cubanos denunciaram atos de repressão contra jornalistas 'não governamentais' e dissidentes, que tentavam observar as eleições.

A organização não-governamental (ONG) Cubalex efetuou um registo dos incidentes num ficheiro público partilhado na internet, de acordo com a agência de notícias EFE. Até às 16:00 (21:00 em Lisboa) identificou 19 casos de repressão, que afetaram mais de 20 pessoas.

As denúncias mais comuns foram de operações policiais de vigilância e monitorização, cortes seletivos de internet, detenções arbitrárias e confinamentos domiciliários.

A Cubalex indicou que os atos de repressão aconteceram por todo o país, com especial incidência em Havana e Camaguey, mas também em Holguin, Guantanamo, Matanzas, Santiago e Cuba e Vila Clara.

Três organizações da oposição anunciaram, antes das eleições, que pretendiam atuar como observadores eleitorais, na ausência de pessoal internacional independente. No domingo, anunciaram que tinham 75 voluntários a cobrir 14 das 15 províncias do país.

Alguns dissidentes e jornalistas 'não governamentais' denunciaram, antes das eleições, terem recebido pressões e ameaças por promoverem a abstenção ou prepararem-se para realizarem tarefas de observação eleitoral.