1. Disco: falar do que amamos é sempre fácil. “Memento Mori” dos Depeche Mode está tão fresco que até deixa tinta nos dedos. Saiu na passada 6.ª feira e é muito, mas mesmo muito bom. Aquele som de teclados tão característico está tão bom como nos melhores momentos, mesmo depois da morte de Andy Fletcher. Vou ouvir muito, mas mesmo muito.

2. Livro: “Breve História Mundial da Esquerda”, de Shlomo Sand, é mais uma edição da Zigurate que recomendo vivamente. Para ser lido principalmente por quem se situa nessa área política. O israelita Shlomo Sand foi militante comunista . Conhece, assim, muito bem, o caldo em que se transformou a esquerda mundial. Não quero com isto dizer que a direita é perfeita. Já tenho idade para saber que a perfeição não existe. Se de um lado a liberdade e do outro a igualdade, sei bem para que lado cair.

3. A despesa pública da Madeira representou 33,7 % do PIB em 2020 (últimos números conhecidos), um valor elevado em comparação com outras economias com nível de rendimento similar. A dívida pública no final de 2020 era de 5.554 milhões de euros.

É urgente encontrar meios sustentáveis de redução da despesa pública. Não podemos continuar a gastar o que gastamos. As famílias madeirenses não têm, não gastam. O Governo Regional gasta o que tem e o que não tem.

A prática na orçamentação de despesas correntes, é tomar como base as despesas do ano em curso, ajustando-as em função de novas necessidades ou variações para o ano seguinte. Esta metodologia tem a vantagem de simplificar a elaboração do orçamento, mas resulta no perpetuar e no aumento contínuo do nível de ineficiências. A lógica de variação face ao ano anterior significa que um orçamento inadequado num ano, se torna a base orçamental para os anos seguintes. Sendo esta uma prática com décadas de existência, podemos ter áreas no Estado com desperdício permanente significativo, mas também outras com sub-orçamentação.

O método tradicional de orçamentação tem sido crescentemente substituído, no sector privado, por novas metodologias de gestão, focadas na identificação e redução de desperdício. Uma dessas metodologias é a realização de Orçamentos de Base Zero (OBZ) que obrigam, na elaboração do orçamento, à identificação individual das despesas planeadas e à respectiva justificação. Assim, apenas são aprovados os gastos que justifiquem a sua relevância na prossecução dos objectivos de interesse público e que demonstrem a sua superioridade face às alternativas.

Esta proposta apresenta ainda a vantagem de dificultar a gestão danosa dos recursos públicos. É do conhecimento de todos a existência de inúmeros casos de despesa sem qualquer tipo de racional, que não seja o de atribuir verbas orçamentais a empresas e organizações com ligações pessoais ou partidárias aos decisores públicos, constituindo práticas lesivas do interesse público e de eficácia. A aplicação de um OBZ, e a disponibilização da respectiva informação ao Tribunal de Contas, trará maior transparência e escrutínio aos gastos públicos na aquisição de bens e serviços. Assim:

a) Todas as despesas da administração pública têm de ser previamente orçamentadas e justificadas;

b) Para a realização do Orçamento de Base Zero (OBZ), todos os serviços terão de justificar as despesas com aquisição de bens e serviços previamente à sua aquisição, indicando quantitativamente qual o resultado previsto pela realização dessa despesa;

c) Nas maiores despesas deve ser comparada a eficácia e custo desse gasto face às alternativas existentes;

d) Devem ser revistas 25% das despesas em cada ano com vista a implementação do OBZ. Os serviços deverão classificar as despesas conforme a prioridade para a prossecução dos objectivos públicos;

e) A informação produzida na elaboração do OBZ estará disponível para consulta pelo Tribunal de Contas, reforçando a capacidade de fiscalização da eficiência e eficácia na gestão dos recursos públicos;

f) A informação deverá ser prestada de forma célere e adequada, perante pedidos de informação de outras entidades; existirá um dever de informação claro e a constituição de uma cultura de serviço;

g) Os orçamentos da Administração Pública, elaborados de acordo com estes princípios, devem poder ser integral e livremente escrutinados por todos.

Só assim será possível disciplinar as contas públicas de modo a desonerar o contribuinte. O gastar à tripa forra, tendo em vista momentos eleitorais, tem muitas vezes a ver com dinheiros públicos mal aplicados, esgotando recursos que deveriam ser aplicados em coisas muito mais importantes.

4. Uma coisa que tenho muito presente, é que no último ano de mandato não se deverá gastar em investimento mais do que 25% da média dos três anos anteriores. Implica isto que o grosso do investimento a fazer terá que ser feito nos três primeiros anos de governação. É muito “estranho” que as obras feitas e inauguradas, tenham o seu momento mais forte a cada 4 anos. E nem precisa ser a nossa percepção a dizê-lo. Foi o que revelou Avelino Farinha na Comissão de Inquérito na ALRAM, quando por lá passou.

5. Folgamos todos em saber que o Presidente Albuquerque é um homem feliz. Dei-me ao trabalho de acompanhar as visitas do Chefe do Governo, aqui há duas ou três semanas. Num dia estava muito agradado com um empreendimento habitacional de 25 apartamentos com arrecadação e estacionamento, a custos controlados (?). Depois visitou um empreendimento com 300 aves no Campanário. O GR devia participar neste investimento, doando algumas aves raras que orbitam à sua volta.

No dia seguinte visita o Instituto de Emprego onde enaltece o trabalho ali realizado e os fantásticos resultados. Fez o mesmo ao visitar a Exposição comemorativa do Dia Mundial da Protecção Civil, onde anunciou que comprará mais uns “drones” para sinalizar acidentes em levadas e trilhos. Ficou também muito satisfeito por visitar o novo empreendimento da CORTEL.

Mais um dia e mais uma volta, onde foi “forrado” com uma exposição rica e complexa. Deu um saltinho ao IA Saúde onde mostrou o trabalho importantíssimo aí desempenhado. Ficámos a saber que o GR paga 50 milhões de Euros em comparticipações anuais. O GR paga, não são os contribuintes que, com os seus descontos, o fazem. Ainda gostava de saber para que é que o dinheiro dos impostos serve.

O tempo não pára e levou-o ao “belíssimo” pavilhão da Madeira na BTL. Um privilégio pago pelo Governo Regional. Claro. Teve muito gosto, no mesmo dia, em participar na World Ocean Summit & Expo 2023, em Lisboa. De que é que falou? Fossem lá ver. Ser os melhores do mundo, e também de Portugal, dá uma trabalheira do caraças.

Um saltinho para demonstrar satisfação por ter a Sky Portugal instalada na Madeira. Estamos na vanguarda da tecnologia mundial. E de Portugal também. Mais tarde foi ver o projecto de remodelação e ampliação do Lar de Santa Isabel. Dinheirinho do PRR num projecto que muito o satisfaz.

No início da semana foi a uma Sala do Futuro, um trabalho de todos onde participaremos activamente. Isto após, logo pela manhã, ter ido ver o nascer do sol ao Pico do Areeiro.

Não inventei nada disto, a não ser uma ou outra apreciação que me atrevi a fazer. Está tudo na página oficial do Facebook no Presidente do Governo.

“No sétimo dia (…) descansou de todo o trabalho que havia realizado”. Era bom que esta semana nos fizesse saber que ia trabalhar…