Marcelo Rebelo de Sousa veio colocar o dedo em cheio na ferida, ao sublinhar que o Plano Nacional de Habitação não passa de um plano de ideias cartazes, bom para mostrar ao povo, mas quase impossível de se realizar.

É verdade, só é pena que o Presidente da República tivesse demorado tantos dias a vir dizer o que salta à vista de toda a gente: que se trata de um plano sem pés nem cabeça, na sua generalidade.

Um plano que desagrada ainda à Oposição, aos municípios (inclusive aos que presumivelmente visava, de forma centralista, agradar, que são os de Lisboa e Porto) e às regiões autónomas. Que veio irritar proprietários de imóveis, muitos deles emigrantes, os sectores da Construção e do Imobiliário.

E que, ainda mais do que irritar, já se percebeu que não vai resolver nada.

Curiosamente, Marcelo Rebelo de Sousa veio revelar o que pensava e criticar duramente o Plano (?) Nacional de Habitação após a sua visita à Madeira e após ter conversado com Miguel Albuquerque acerca do PNH. Parece que, desta vez, o alerta do Presidente do Governo Regional chegou ao Chefe de Estado. Desta vez, a viagem até Lisboa não o fez esquecer o que tinha ouvido no Funchal.

E o que Miguel Albuquerque lhe disse? O que vem dizendo desde o primeiro momento, quando a maioria dos políticos e dirigentes deste País ainda não tinha percebido o mal que este Plano trazia ao País. Ou seja, que à exceção da medida que vem ajudar as famílias portuguesas a suportar o aumento dos juros nos créditos à habitação, o plano é um desastre total. Um falhanço se quisermos repetir as palavras de um antigo Presidente da República, Cavaco Silva.

Este Plano não é bom para a Madeira, como não é bom para a generalidade do País.

Porque preconiza a ocupação da propriedade devoluta dos privados, inaceitável num Estado de Direito Democrático.

Porque impõe taxas e mais impostos sobre o Alojamento Local, tentando “ferir de morte” o sector e esquecendo que, por exemplo, só na Madeira foi responsável, no ano passado, por 1,9 milhões de dormidas turísticas, ou seja cerca de 20% das nossas dormidas. Para além de desincentivar ao investimento e penalizar sobremaneira a reabilitação patrimonial, que foi alavancada pela aposta no Alojamento Local.

Porque prevê a cessação dos vistos gold. O que no caso da Madeira é contraproducente, porque aqueles têm sido importantes para o investimento de alto rendimento e vieram trazer uma dinâmica económica municipal muito importante em todos os setores.

Portugal precisa é de investimento, de atrair riqueza, de atrair investidores e residentes de alto rendimento. Necessita de atrair massa pensante, novas empresas. Este Plano vem fazer o contrário: afastar esse investimento, afugentar a vinda de novas empresas e de cientistas.

Enfim, Marcelo Rebelo de Sousa falou bem. Demorou a falar, mas ainda vem a tempo de pressionar mais o Governo da República (que não consegue acertar uma!) a colocar termo às asneiras plasmadas no PNH.

Ângelo Silva