Aumento de 1% nos salários da função pública regional significa mais 10 milhões no ORAM
Medida será aplicada na Região e poderá motivar um Orçamento Retificativo
No que diz respeito ao aumento de 1% dos salários da função pública e ligeiro aumento no subsídio de refeição, o Governo Regional também vai acompanhar a medida nacional e replicá-la na Região.
“Significam 10 milhões de euros a mais no Orçamento Regional [ORAM]”, medida que pode assim motivar um Orçamento Retificativo, mas que não é olhado como um entrave pelo presidente do Governo Regional.
Miguel Albuquerque, que falava à margem do aniversário da Associação Garouta do Calhau, lembrou que falta a concretização a nível nacional. “Logo que isso foi decidido pelo governo, vamos acompanhar”, afiançou Albuquerque.
Por outro lado, indicou que não está ainda definido como será feito o apoio de 30 euros às famílias vulneráveis, mas, quando estiver concluído, o Governo Regional irá decidiu sobre o assunto no âmbito do quadro da Segurança Social.
Apesar disso, o presidente do Governo Regional lembrou que, na Região, há um conjunto de apoios que já se encontram em vigor, como o apoio aos produtores, a reserva de cereais – “que já vai quase em 650 mil euros” . A reserva de crise, também foi aplicada aos ovos e ao leite, “também já custou 330 mil euros”. “E o programa Reequilibrar, que agora estão a equacionar aplicar no continente, aqui na Madeira já está em vigor que é o programa de apoio aos juros das famílias com taxa de esforço excessiva”, disse Miguel Albuquerque. Além disso, há o complemento social de idoso e outras medidas que já se encontram em prática e que apoiam famílias, também de classe média.
“Esses 30 euros, quando ficar definido no quadro das atribuições de competência da Segurança Social, vamos averiguar e definir como aplicar”, constatou.
Questionado sobre o pedido do PS-Madeira para potenciar mais apoios às famílias, Miguel Albuquerque afirmou que, “como eles são mandriões e não estudam nada, porque fazem política de jornal, sabem que estas medidas estão todas em vigor, significam milhões e milhões de euros para o Orçamento Regional, eles vivem num planeta que não é o planeta Terra, parece que não sabem que as medidas estão em vigor”.
