O ministro das Finanças, Fernando Medina, disse hoje que o Governo vai dar um novo apoio mensal de 30 euros às famílias mais pobres para compensar a subida do custo de vida.

Segundo Medina, o pagamento deste apoio será automático e será feito de forma trimestral, vigorando entre janeiro e dezembro deste ano. Assim, prevê-se que o Governo pague em breve o apoio do primeiro trimestre.

Segundo a informação hoje dada no Ministério das Finanças, este apoio chegará a cerca de um milhão de agregados familiares e terá uma majoração de 15 euros por criança (chegando a 1,1 milhões de crianças e jovens). No total, este apoio às famílias mais vulneráveis terá um custo de 580 milhões de euros.

A medida foi anunciada hoje numa conferência de imprensa conjunta dos ministros da Presidência, Mariana Vieira da Silva, Finanças, Fernando Medina, e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, que está a decorrer em Lisboa, para apresentar o novo pacote de ajudas para mitigar o aumento do custo de vida.

Para este apoio extraordinário de 30 euros, pago trimestralmente em 2023, "são elegíveis as famílias beneficiárias da tarifa social de energia elétrica (TSEE) por referência ao mês anterior ao pagamento", segundo o comunicado do Conselho de Ministros.

São também elegíveis "as famílias que não sejam beneficiárias da TSEE, mas em que pelo menos um dos membros do agregado familiar seja beneficiário (por referência ao mês anterior ao pagamento) de uma das seguintes prestações sociais mínimas - complemento solidário para idosos; rendimento social de inserção; pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez; complemento da prestação social para a inclusão; pensão social de velhice; subsídio social de desemprego", de acordo com a mesma fonte.